O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remove a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes das provas.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para quem deseja tirar a habilitação.
As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
Pode ser feita online pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
Conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma online.
Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga obrigatória cai de 20 horas para 2 horas.
O candidato poderá escolher entre:
• Autoescolas
• Instrutores autônomos credenciados
• Preparações personalizadas
É permitido usar carro próprio nas aulas.
Provas
Mesmo sem aulas obrigatórias, continuam sendo exigidas a prova teórica e a prova prática.
Etapas como biometria e exame médico seguem presenciais no Detran.
Instrutores
Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos Detrans, com regras padronizadas nacionalmente.
Toda identificação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
