O presidente Donald J. Trump poderá ser obrigado a rever as tarifas impostas ao café, produto cujo preço subiu 39% neste ano nos Estados Unidos, conforme apurado pela Forbes.
A pressão vem tanto do Congresso quanto do Judiciário, que colocaram em xeque a legalidade da medida e seus impactos diretos na economia norte-americana.
No dia 5 de setembro, Trump assinou uma ordem executiva atualizando regras tarifárias. O documento incluiu um anexo de 109 páginas listando produtos considerados “recursos naturais indisponíveis” nos EUA, ou seja, que não são produzidos internamente em quantidade suficiente. O café e seus derivados entraram na lista, tornando-se candidatos a isenção em futuras negociações.
Apesar disso, o café segue sujeito a tarifas de até 50%, assim como outros itens brasileiros como carne bovina, açúcar, soja e laranja. Diferentemente de outros países afetados, o Brasil não possui déficit comercial com os EUA — um ponto frequentemente destacado por diplomatas e economistas.
Contestação Judicial e Suprema Corte
As tarifas amplas impostas pelo governo Trump já foram contestadas judicialmente. Em agosto, uma corte federal de apelações em Washington considerou que o presidente extrapolou suas competências ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para estabelecer tarifas. Segundo os juízes, a Constituição reserva ao Congresso o poder de criar impostos e tarifas. Trump recorreu da decisão, e a Suprema Corte ouvirá os argumentos no início de novembro. Até lá, as tarifas permanecem em vigor.
Pressão do Congresso: “No Coffee Tax Act”
Paralelamente, o Congresso pode agir antes mesmo do julgamento. Parlamentares Don Bacon (R-Nebraska) e Ro Khanna (D-Califórnia) apresentaram o projeto bipartidário “No Coffee Tax Act”, que prevê a revogação imediata das tarifas sobre o café, com efeito retroativo a 19 de janeiro de 2025. A proposta exclui apenas “substitutos de café contendo café”.
O impacto econômico do café
As tarifas funcionam como um imposto sobre importações. Embora possam proteger indústrias estratégicas, não produzem efeito em setores nos quais não existe capacidade produtiva interna — como é o caso do café.
O grão só se desenvolve em regiões tropicais específicas, conhecidas como “Cinturão do Café”, localizado entre os trópicos de Câncer e Capricórnio. Essa faixa inclui países como Brasil, Colômbia, Etiópia e México. O Brasil é o maior produtor mundial, responsável por cerca de um terço da produção global.
Especialistas alertam que manter tarifas elevadas sobre o café é ineficaz: não estimula a produção doméstica e, ao contrário, encarece diretamente um dos itens mais consumidos pelos americanos, pressionando famílias, cafeterias e toda a cadeia de varejo.
Nota do editor: esta matéria foi publicada primeiramente pela Forbes Internacional