A Portaria nº 812/2025, publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), definiu a redistribuição de 1.694 cargos de direção (CDs), funções gratificadas (FGs) e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) para universidades federais. O objetivo é adequar as estruturas administrativas das instituições às demandas atuais, fortalecendo a gestão e o suporte às atividades acadêmicas.
Redistribuição complementa processo iniciado em 2025
Em junho, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 novos cargos e funções para o fortalecimento das universidades federais. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 definiu a primeira redistribuição, contemplando 69 instituições com 985 cargos.
A nova portaria amplia esse processo dentro do limite orçamentário de 2025, distribuindo funções adicionais conforme as necessidades de cada universidade.
Gestão modernizada e demanda histórica atendida
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a criação e redistribuição de cargos eram uma demanda antiga das universidades. Segundo ele, há 13 anos não havia criação de funções para essas instituições.
Para Santana, o reforço nas estruturas administrativas deve contribuir para a modernização da gestão, melhoria da oferta de cursos e maior qualidade acadêmica.
Expansão exige estrutura de gestão mais robusta
O secretário de Educação Superior, Marcus David, afirmou que a medida vai além de um ato administrativo, representando o compromisso do MEC com uma gestão qualificada.
Ele ressaltou que a expansão das universidades precisa ser acompanhada de planejamento e fortalecimento das estruturas internas, permitindo avanços na organização institucional e no atendimento aos estudantes.
Critérios de distribuição e próximos passos
A redistribuição considera fatores como expansão de campi, aumento no número de estudantes, ampliação da oferta de cursos e demandas específicas de cada universidade. O objetivo é equilibrar a força de gestão entre as instituições.
As universidades poderão ajustar seus organogramas de acordo com as diretrizes do MEC e receberão orientações complementares para implementação dos novos cargos.
Ações integradas para fortalecer a rede federal
A medida se soma a outras iniciativas do Governo Federal, como investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), voltados para modernização da infraestrutura e ampliação da oferta de cursos.
O conjunto de ações busca consolidar a presença das universidades federais em todo o país e reforçar sua capacidade de atendimento às demandas acadêmicas e sociais.
