O Ministério da Educação (MEC) dará início, na próxima segunda-feira (29/09), ao pagamento da sétima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200, referente à frequência escolar, será repassado até 6 de outubro, seguindo um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários.
Calendário de pagamentos
- Janeiro e fevereiro: 29/09
- Março e abril: 30/09
- Maio e junho: 01/10
- Julho e agosto: 02/10
- Setembro e outubro: 03/10
- Novembro e dezembro: 06/10
Regras para movimentação da conta
Estudantes menores de idade que ainda não possuem liberação para utilizar o aplicativo Caixa Tem precisam de autorização do responsável legal para sacar o dinheiro, movimentar a conta ou utilizar o app. Esse consentimento pode ser feito diretamente no Caixa Tem (quando realizado por pais ou mães) ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso de outros responsáveis legais.
Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada automaticamente para uso do valor.
Benefício anual
Durante o ano, os participantes do programa podem receber parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenham frequência mínima de 80% nas aulas. O valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio.
O Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, que busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.
A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e estimular a mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações necessárias para garantir o acesso dos alunos ao benefício.
