BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério do Planejamento publicou um relatório nesta quarta-feira que sugere que o programa Bolsa Família pode estar incentivando a informalidade entre seus beneficiários. O documento será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social, servindo como base técnica para reavaliação das diretrizes atuais do programa.
A análise ressalta que a regra de proteção do Bolsa Família, que permite que famílias com renda per capita de até R$ 218 continuem recebendo metade do benefício mesmo após ultrapassarem o limite de elegibilidade por até dois anos, pode não estar promovendo incentivos suficientes para a formalização do emprego. Segundo o Ministério do Planejamento, “embora o Bolsa Família tenha sido vital na redução da pobreza e desigualdade de renda no Brasil nas últimas duas décadas, os dados indicam que o programa pode estar encorajando a informalidade entre os beneficiários.”
O objetivo do envio das conclusões ao Ministério do Desenvolvimento Social é reavaliar as regras, fazendo com que o Bolsa Família funcione como uma ferramenta de inclusão produtiva, ao invés de representar um entrave à inserção no mercado de trabalho formal.
Taxa de Informalidade e Impacto do Programa
A informalidade no Brasil atingiu 39% da população ocupada ao final de 2024, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, o Bolsa Família beneficia cerca de 54 milhões de pessoas, aproximadamente 25% da população brasileira, com um custo total de R$ 168,3 bilhões em 2024.
O programa assegura um benefício mínimo mensal de R$ 600 por família, com possíveis aumentos dependendo da presença de gestantes e crianças no domicílio. O valor médio recebido pelos beneficiários é de R$ 668,73, enquanto o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.518.
Desafios e Reformas Necessárias
No relatório, o Ministério do Planejamento afirma que o Brasil enfrenta desafios fiscais significativos, exigindo medidas que priorizem a eficiência, equidade e a Sustentabilidade ambiental. O governo está sob pressão para implementar reformas que garantam a sustentabilidade do arcabouço fiscal e da dívida pública, mas este ano não foram apresentadas novas medidas com efeitos estruturais, além das reavaliações de políticas já existentes.
Dentre as prioridades de avaliação do governo, destacam-se o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o Serviço de Reabilitação Profissional e o Fundo Garantidor de Exportação (FGE). O Ministério reportou uma economia de R$ 2,6 bilhões em benefícios do INSS com a revisão de pagamentos por incapacidade temporária, enfatizando a maior probabilidade de cessação desses pagamentos, em comparação com os benefícios por incapacidade permanente.
Em previsão orçamentária para 2026, o governo espera economizar R$ 8,9 bilhões, revisando gastos em benefícios previdenciários, no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), um valor ligeiramente inferior ao de R$ 9 bilhões esperado para este ano.
(Por Marcela Ayres e Bernardo Caram)
