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Home Notícias Economia

Autuações fiscais superam R$ 212 bilhões em 2024 e expõem fragilidade das PMEs no Brasil

Com o avanço da fiscalização digital e cruzamento de dados pela Receita Federal, manter a empresa em dia com o Fisco deixou de ser apenas uma obrigação. Tornou-se uma questão de sobrevivência — e uma poderosa vantagem competitiva

Kayene Simao por Kayene Simao
04/08/2025
em Economia
Tempo de leitura: 3 minutos
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Foto: Reprodução/ Divulgação

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Dados da Receita Federal revelam que, somente em 2024, empresas no Brasil enfrentaram um volume recorde de autuações fiscais, totalizando mais de R$ 212 bilhões em autos de infração.

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As principais causas identificadas incluem erros de escrituração, adoção incorreta de regime tributário e falhas no cumprimento de obrigações acessórias.

Segundo levantamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON), quase 40% das pequenas e médias empresas (PMEs) não realizam revisões tributárias periódicas, o que as torna especialmente vulneráveis a multas, juros e até bloqueio de atividades.

Compliance fiscal ganha espaço como estratégia de proteção

Diante desse cenário, cresce o interesse pelo compliance fiscal como ferramenta de proteção patrimonial e de crescimento sustentável.

Especialistas defendem que estar em conformidade com as exigências legais deve deixar de ser uma prática exclusiva de grandes corporações e ser incorporada também por PMEs.

“Compliance não é luxo, é necessidade. Pequenas e médias empresas precisam estar em conformidade para acessar crédito, crescer e evitar prejuízos evitáveis”, afirma Patrícia Bastazini, contadora e fundadora de um escritório especializado em contabilidade estratégica.

Erros simples podem gerar prejuízos significativos

Um caso citado por Bastazini envolveu uma empresa de e-commerce, optante pelo Simples Nacional, que foi excluída do regime após um erro contábil duplicar lançamentos de notas fiscais, ultrapassando o limite anual de receita bruta.

O erro resultou em mais de R$ 85 mil em débitos retroativos.

“Com controle preventivo, o problema teria sido evitado”, ressalta Bastazini. Segundo ela, falhas como essa se tornaram mais frequentes desde que a Receita Federal passou a utilizar tecnologias de inteligência artificial para cruzamento de dados fiscais, bancários e trabalhistas.

Principais falhas que levam à autuação

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os principais motivos de autuações fiscais no país são:

  • Apuração incorreta de impostos como ISS, ICMS e PIS/COFINS;
  • Omissão de receitas ou notas fiscais não lançadas;
  • Escolha inadequada do regime tributário;
  • Atraso ou omissão de obrigações acessórias (como DCTF, SPED e EFD);
  • Divergências entre dados contábeis e fiscais.
Ler  Como desenvolver empresas de diversos segmentos utilizando APIs

Além disso, descuidos com obrigações trabalhistas e previdenciárias também geram riscos adicionais, especialmente com a consolidação do eSocial.

Especialistas defendem mudança cultural

Para especialistas, é necessário mudar a cultura empresarial e adotar práticas de contabilidade estratégica, com foco na prevenção. “Ainda é comum o empresário buscar apoio contábil só depois que o problema surge. O ideal é ter um acompanhamento contínuo, com diagnósticos periódicos e mapeamento de riscos”, afirma Bastazini.

Modelos de trabalho baseados em agendas fiscais preventivas, revisão de regimes tributários e relatórios mensais são apontados como caminhos para reduzir a exposição a penalidades.

Estar em conformidade também é vantagem competitiva

Além de evitar prejuízos, empresas que mantêm regularidade fiscal têm mais chances de obter crédito, participar de licitações públicas, atrair investidores e reduzir contingências em processos de fusão ou aquisição.

“Compliance fiscal também é reputação. Empresas com histórico limpo transmitem confiança e se destacam em ambientes competitivos”, conclui Bastazini.

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Tags: Autuações FiscaisContabilidadeEmpreendedorismofinreceita federal
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Kayene Simao

Kayene Simao

Kayene Simão faz parte do time de redação da Revista Capital Econômico. Universitária, apaixonada por musculação e por manter um estilo de vida ativo.

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