Brasília (03/2019) – Com o objetivo de acelerar julgamentos e melhorar a qualidade dos processos apreciados pela Comissão Especial de Recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), o Ministério da Agricultura iniciou um trabalho de digitalização de todo o sistema. A mudança será gradual. A expectativa é de que, até setembro, todo o processo de análise e julgamento dos processos seja cem por cento eletrônico. O agricultor familiar será o maior beneficiado com a mudança, porque atualmente o sistema é integralmente presencial, o que aumenta o tempo de análise dos recursos.
O Proagro atende aos pequenos e médios produtores que têm a colheita ou o rebanho prejudicados por fenômenos naturais, como enchentes ou secas, pragas e doenças. Esses produtores ficam desobrigados de liquidar as operações de crédito rural para custeio, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao ter um processo de comunicação de perdas indeferido nas instituições financeiras, o produtor tem direito a recorrer administrativamente, o que é analisado e julgado pela Comissão Especial de Recursos do Proagro (CER-Proagro).
“A equipe da comissão dará maior celeridade aos trabalhos e vai melhorar a qualidade da análise”, disse Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. “Além disso, o governo trabalha para desburocratizar, simplificar e dar maior transparência às regras do Proagro, o que vai reduzir a demanda na Comissão Especial de Recursos do programa. O produtor da agricultura familiar será o maior beneficiado”, afirmou.
Além de digitalizar os processos, a comissão especial criou, em fevereiro, uma grande força-tarefa para agilizar também os processos físicos que aguardam julgamento. O objetivo é realizar os julgamentos de recursos no menor espaço de tempo possível, evitando prejuízos aos produtores que aguardam decisão do órgão colegiado. Técnicos da comissão participaram de treinamento específico para analisar os recursos do Proagro. Também foram convidados a contribuir com os trabalhos membros de órgãos que compõem a CER-Proagro, como o Banco Central.
O trabalho já começou. Foi realizada na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) a primeira reunião de trabalho da força-tarefa, da 5ª Turma de Julgamento da CER, sediada em Curitiba. Nos dois dias, foram julgados 231 recursos, dos quais 138 foram indeferidos, 85 acolhidos e oito receberam pedido de vistas. As reuniões continuarão ocorrendo com mais frequência, em todas as turmas de julgamento, até a análise de todos os processos físicos que se encontram na CER-Proagro.
Após essa etapa, todos os recursos passam a ser analisados por meio do Sistema Sisprocer, totalmente informatizado, o que deverá diminuir o tempo de espera pelo produtor rural, além de aumentar a transparência e minimizar a burocracia de processo operacional, permitindo, inclusive, que agentes financeiros e produtores consultem o andamento pela internet.
