A Núclea, empresa de infraestrutura tecnológica e inteligência de dados, alcançou R$ 1 bilhão em registros de contratos de crédito com garantia de previdência e capitalização desde o lançamento de sua plataforma voltada a esse tipo de operação, em novembro. A solução foi criada para operacionalizar a Resolução Conjunta CMN/CNSP nº 12, que autoriza o uso desses produtos como garantia em empréstimos.
O sistema reúne funcionalidades como registro de contratos, consulta e gestão de garantias, cláusulas de liberação, aviso de falecimento do garantidor e monitoramento diário das operações, com o objetivo de assegurar eficiência operacional e conformidade regulatória.
O lançamento ocorre em um momento de maior busca por garantias sólidas no mercado de crédito, diante do esforço de instituições financeiras para reduzir riscos e oferecer condições mais competitivas.
Norma pode liberar até R$ 1 trilhão em garantias
A resolução, publicada em setembro de 2024, define critérios de elegibilidade e responsabilidades de seguradoras, entidades de previdência complementar e sociedades de capitalização, além de prever um sistema integrado de troca de informações entre instituições.
Segundo projeções da Núclea, o novo marco regulatório pode liberar mais de R$ 1 trilhão em colaterais para o sistema financeiro. A regra permite que investidores utilizem planos de previdência e títulos de capitalização como garantia, sem a necessidade de resgate dos recursos.
De acordo com Eduardo Juliano, superintendente executivo de Seguros da empresa, a possibilidade vale para qualquer instituição financeira, independentemente de onde o cliente mantém o investimento.
Como funciona na prática
O modelo permite que:
- um cliente com R$ 100 mil aplicados em previdência utilize esse valor como garantia;
- o investimento não precise ser resgatado, preservando rentabilidade e incidência fiscal;
- o banco reduza juros e amplie prazos, devido à garantia real;
- o cliente mantenha seu planejamento financeiro de longo prazo.
Potencial impacto no consumo e no crédito
A expectativa é que a medida amplie o acesso ao crédito sem comprometer reservas financeiras, com reflexos diretos no consumo e no financiamento ao varejo. A estrutura também pode contribuir para reduzir o risco de inadimplência, ao associar operações a garantias mais consistentes.
Juliano afirma que a interoperabilidade entre o mercado financeiro e o setor previdenciário é uma frente estratégica já presente em outras soluções operadas pela Núclea, como TEDs, boletos, cartões e registros de ativos.
