O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, atinge nesta quarta-feira (30), às 21h15, a marca de R$ 2 trilhões em impostos.
Este é o valor pago pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Em contraste ao ano passado, quando esse patamar foi alcançado em 14 de setembro, o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, revelou que a notável diferença de 14 dias se deve, em parte, à inflação acumulada durante o respectivo período.
A alta da inflação, embora tenha sido mitigada por algumas medidas de desoneração, exerceu influência direta ao aumento dos preços dos produtos e, por consequência disso, para arrecadação tributária. “Vale destacar que a redução temporária nos impostos sobre os combustíveis, de certa forma, amenizou o impacto do aumento geral dos preços”, avaliou Solimeo.
No entanto, Solimeo alerta para a necessidade de abordar os gastos públicos como parte fundamental da equação econômica do Brasil, a qual ainda está em expansão.
O economista menciona o Regime Fiscal Sustentável, conhecido como o novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) e que procura controlar o endividamento, substituindo o teto de gastos em vigor, por um regime fiscal sustentável, focado no equilíbrio entre a arrecadação e as despesas.
“O Arcabouço Fiscal busca estabelecer diretrizes para o aumento dos gastos. No entanto, após sua implementação é esperado que ocorram aumentos significativos na carga tributária para cumprir as metas do Arcabouço”, explica o economista-chefe da ACSP.
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Amaral, no ano passado tivemos a desoneração dos impostos sobre os combustíveis e uma diminuição nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
Entretanto, em 2023, essas medidas foram revertidas, começando em maio e junho do mesmo ano.
“Uma das razões para atingirmos essa marca mais cedo é o aumento na arrecadação, em comparação ao mesmo período do ano passado. Tributos significativos, como o ICMS sobre energia elétrica, tiveram um impacto substancial, especialmente após o aumento nas alíquotas”, completa Amaral.
O painel físico do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, junto ao edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Sobre a ACSP
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em seus 128 anos de história, é considerada a voz do empreendedor paulistano.
A instituição atua diretamente na defesa da livre iniciativa e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre ao lado da pequena e média empresa e dos profissionais liberais, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços.
Além do seu prédio central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais, que mantêm os associados informados sobre assuntos do seu interesse, promovem palestras e buscam soluções para os problemas de cada região.
Sobre o Impostômetro
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.
Está localizado na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Outros municípios e capitais se espelharam na iniciativa e instalaram seus painéis. No portal é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria.
