No dia 23 de agosto de 2023, a Polícia Federal (PF) lançou uma operação em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para investigar descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que somam aproximadamente R$ 6,3 bilhões em cinco anos. A ação visa combater a prática de cobranças indevidas de mensalidades, que foram descontadas sem autorização dos beneficiários entre 2019 e 2024.
Os aposentados e pensionistas que desejam verificar possíveis descontos não autorizados em seus benefícios devem consultar seus extratos de pagamento por meio do aplicativo ou do site “Meu INSS”. Aqueles que identificarem cobranças irregulares podem solicitar a exclusão dos débitos automaticamente.
O processo para verificar os descontos é simples. Os beneficiários devem seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo “Meu INSS”;
- Efetuar login com a conta gov.br;
- Selecionar “Extrato de benefício”;
- Clicar no número do benefício desejado;
- Verificar os descontos de mensalidades associativas que aparecem no extrato.
Se o beneficiário encontrar um desconto não reconhecido e desejar cancelar, é necessário seguir as etapas abaixo:
- Clicar em “Novo pedido”;
- Selecionar “Excluir mensalidade”;
- Escolher o nome do serviço ou benefício.
A partir desse ponto, instruções aparecerão na tela para completar o procedimento de exclusão.
Impedindo cobranças indevidas
Os beneficiários do INSS têm o direito de impedir que associações realizem descontos em suas aposentadorias ou pensões. Para solicitar o bloqueio, devem realizar o seguinte:
- No campo de pesquisa, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecionar o nome do serviço ou benefício.
As instruções para proceder com o bloqueio serão exibidas em seguida.
Reaver valores descontados
Para recuperar valores descontados indevidamente, os beneficiários devem contatar diretamente a associação que fez o desconto e registrar uma reclamação solicitando o estorno. Além disso, é recomendável que o beneficiário informe a situação ao INSS através do e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Após essa comunicação, o INSS entrará em contato com a associação para requisitar a documentação que comprove a aprovação do desconto ou a devolução do valor. É crucial também Denunciar cobranças indevidas pelo Portal Consumidor.Gov e pela Ouvidoria do INSS, utilizando a Plataforma Fala BR.
De acordo com a Agência Brasil, a operação resultou no afastamento de seis servidores públicos e envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária em diversos estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais e Alagoas, entre outros.
