A implementação da gratuidade no Transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia gerar uma injeção anual de até R$ 60,3 bilhões na economia, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade e aponta que a medida teria potencial de produzir efeitos econômicos comparáveis aos do Bolsa Família, especialmente na redução das desigualdades sociais e raciais.
De acordo com o levantamento, ao considerar as gratuidades já existentes — como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência — o impacto líquido seria de R$ 45,6 bilhões por ano. Esse valor representaria recursos que deixariam de ser gastos com passagens e passariam a circular na economia, estimulando o consumo e a arrecadação de impostos.
Os pesquisadores destacam que a tarifa zero funcionaria como uma forma de “salário indireto”, ao aumentar a renda disponível das famílias, sobretudo entre populações mais vulneráveis, moradores de periferias e a população negra.
A análise utilizou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. O foco está no transporte metropolitano, incluindo ônibus e trilhos.
O estudo também argumenta que a gratuidade poderia ser tratada como um direito social, nos moldes de políticas públicas já consolidadas, como o Sistema Único de Saúde e a educação pública.
Financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, o trabalho sugere alternativas para viabilizar a medida. Entre elas, está a substituição do atual modelo de vale-transporte por um sistema de financiamento compartilhado por empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
Segundo os pesquisadores, essa proposta poderia isentar cerca de 81,5% dos estabelecimentos da contribuição, o que indicaria a possibilidade de implementar o programa sem impacto direto no orçamento da União.
O estudo conclui que uma política nacional de tarifa zero poderia posicionar o Brasil como referência internacional em iniciativas voltadas à redução de desigualdades e ampliação do acesso a direitos básicos.
Com informação Agência Brasil
