O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que não pretende recuar em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Não há a menor chance de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as evidências e quem tiver de ser condenado, será condenado. Quem tiver de ser absolvido, será absolvido”, afirmou o ministro.
Moraes é relator da ação penal que investiga a manobra que teria garantido a permanência de Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. A Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas, das quais 31 já se tornaram rés no STF – incluindo o ex-presidente e aliados. O julgamento do chamado “Núcleo 1” está marcado para setembro.
Pressão externa e sanções dos EUA
Na entrevista, Moraes também comentou a pressão internacional. O ministro foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades acusadas de violações de direitos humanos. Segundo ele, no entanto, tais medidas não interferem em seu trabalho no Brasil.
Democracia é “vacina contra autocracia”
Moraes comparou a experiência democrática brasileira à dos EUA e afirmou que o país precisa estar permanentemente vigilante:
“O Brasil foi infectado pela ‘doença’ da autocracia e meu trabalho é aplicar a vacina. Não há chance de recuarmos no que precisa ser feito. Digo isto com completa tranquilidade.”
Ele lembrou que os Estados Unidos nunca enfrentaram um golpe de Estado bem-sucedido, enquanto o Brasil viveu 20 anos de ditadura sob Getúlio Vargas, mais 20 anos de regime militar e diversas tentativas de ruptura institucional.
Defesa do processo legal
O magistrado ressaltou a legalidade das investigações. Segundo ele, já foram ouvidas 179 testemunhas no caso e todas as suas decisões foram submetidas à revisão de seus pares no Supremo.
“Este é um processo legal. Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas. E, das mais de 700 decisões minhas revisadas, não perdi nenhuma”, enfatizou.
