Desde que o termo globalização passou a ser difundido com mais frequência na década de 80, os avanços que envolviam as atividades econômicas entre inúmeros países passaram a ser considerados importantes e vistos com outro olhar. Segundo o dado mais recente que consta no site do Ministério das Relações Exteriores, 500 empresas brasileiras atuam nos Estados Unidos.
Esse número é de 2020. Uma das razões que leva empresários a mirar o mercado norte americano é a facilidade para realizar essa operação.
“O primeiro passo é realizar o registro no governo do estado escolhido. O processo não é burocrático e em poucos dias tudo vai estar regularizado, no entanto, é importante contar com apoio profissional”, orienta Leonardo Roesler, sócio-fundador da RMS Advogados, que conta com escritórios em Joinville, São Paulo e Miami.
E essa busca por um ambiente com economia forte e estável aumentou nos últimos anos. Somente em janeiro, a RMS abriu mais empresas em solo norte americano do que todo o ano de 2022.
“Nesse primeiro mês de 2023 abrimos quase 120% mais empresas nos EUA do que nos seis primeiros meses do ano anterior”, revela Roesler. Além das questões econômicas, existem outros pontos levados em consideração pelos empresários que buscam esse tipo de serviço.
“A combinação de um sistema jurídico estável, menor incidência de corrupção, a facilidade de realizar negócios e maior proteção de propriedade intelectual são alguns desses motivos”, aponta Roesler.
Brasil
Da mesma forma que no Brasil existem vários tipos de empresas, como EIRELI, Sociedade Anônima (S.A.) e MEI (microempreendedor individual), nos Estados Unidos também existem formatos distintos.
Um deles é o LLC, sigla em inglês para Companhia de Responsabilidade Limitada.
“A principal característica dessa modalidade é que os membros da LLC estão protegidos das responsabilidades da empresa, o que significa que seus ativos pessoais não serão afetados no caso dela ser processada. É algo muito parecido com as sociedades limitadas (LTDA) no Brasil”, exemplifica o especialista.
E esse é outro motivo que tem atraído cada vez mais empresários a fazerem essa mudança. “A parte de proteção patrimonial leva em conta primeiro a exposição do risco em dólar, ou seja, o dinheiro vai estar lastreado em uma das moedas mais fortes da economia mundial.
Além disso, o fato de proteger os bens pessoais e da empresa de qualquer risco atrelado ao Brasil, já que ela estará norteada sobre as leis norte-americanas e não sofrerá influência da legislação brasileira, é o que desperta o interesse de cada vez mais empresários”, expõe o advogado.
E, segundo Roesler, não existe um nicho específico para o qual esse tipo de operação seja mais indicada, mas é importante avaliar o quanto a empresa pretende diversificar investimentos e aumentar a proteção do patrimônio conquistado no país. Algumas podem ter mais benefícios, como empresas de tecnologia e Comércio eletrônico.
“Esses modelos de negócio têm acesso a um grande número de oportunidades, já que os Estados Unidos são um dos principais centros de inovação tecnológica do mundo. Isso pode garantir um acesso facilitado tanto a investidores quanto a talentos. Já as empresas de comércio eletrônico podem ficar mais próximas de uma base diversificada de clientes, além de uma ampla gama de fornecedores e parceiros”, informa o sócio da RMS Advogados.
“Outro fator que é considerado uma vantagem é que os sócios não precisam morar no país, uma boa notícia para os empreendedores estrangeiros que desejam investir nos Estados Unidos”, esclarece o tributarista. Para dar entrada ao processo, basta ter um passaporte brasileiro, sem necessidade de qualquer visto e, obrigatoriamente, contar com um endereço fixo comercial no estado americano em que a empresa será aberta. “Porém, é sempre bom contar com a orientação de quem conhece os trâmites, o que pode tornar ainda menos burocrática essa operação para o empresário”, salienta Leonardo Roesler.
Outros horizontes
Os Estados Unidos são o país com mais facilidades para empresários brasileiros. Mas existem outros dois lugares, no continente asiático, que também têm se mostrado receptivos.
Hong Kong é um destes mercados. “Nos últimos anos, essa região tem modificado o processo de constituição de empresas, o que facilita a instalação de negócios internacionais por lá. Essa jurisdição traz grandes oportunidades para empreendedores que desejam iniciar uma jornada em um mercado global e também se beneficiar de regulamentações tributárias amigáveis”, pontua.
“Já Singapura tem regulamentos fiscais muito favoráveis; a maior taxa de imposto sobre lucro tributável no país é 17%. Além disso, a cidade-estado é considerada uma das economias mais estáveis do mundo, com um PIB elevado, sem dívida externa e balança comercial positiva”, destaca o advogado.
Para quem pretende buscar esse novo horizonte, o especialista conclui dizendo que os cuidados são semelhantes ao abrir qualquer empreendimento: “Fazer uma análise criteriosa desse novo mercado e um bom planejamento, ter atenção especial na elaboração do contrato social e também na obtenção de registros e licenças são fatores essenciais para ter êxito nesse processo”, finaliza.
A RMS
Há 11 anos no mercado, a RMS Advogados é especialista em Direito Tributário e Societário.
Com escritórios em Joinville, São Paulo e Miami, a equipe atende pequenas e médias empresas que buscam organizar a gestão da área de tributos e recuperar crédito, além de fazer defesas jurídicas e administrativas. Já no segmento de Direito Societário a RMS presta serviços que vão desde a revisão de contratos com clientes, fornecedores e funcionários à gestão de patrimônio, entre outros.
Fundada pelos sócios Leonardo Roesler e Bernardo Marchesini, o time da RMS é formado por advogados com expertise para atender empresas de forma personalizada e orientá-las com ética e responsabilidade.
