Produtores rurais que desejarem investir em inovação, modernização tecnológica e digitalização poderão acessar uma nova linha especial de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quarta-feira (20) mudanças nas regras de financiamento à inovação e à digitalização, ampliando o acesso às linhas de crédito subsidiadas para pessoas físicas e empresários individuais ligados ao agronegócio.
A medida beneficia trabalhadores e produtores dos setores de agronegócio, produção florestal, pesca, aquicultura e atividades diretamente relacionadas a essas áreas.
Na prática, os recursos poderão ser utilizados para aquisição de máquinas e equipamentos, modernização tecnológica, digitalização da produção, aumento de produtividade e melhoria das condições operacionais no campo.
Os financiamentos utilizam recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições do PIS e do Pasep. O dinheiro é transferido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operação das linhas de crédito com juros subsidiados.
O que muda nas regras
Antes da decisão do CMN, o acesso às operações era restrito principalmente a empresas formalmente constituídas.
Com a nova regulamentação, pessoas físicas e empresários individuais passam a ser oficialmente reconhecidos como beneficiários elegíveis para contratação das linhas de financiamento.
Segundo o governo, a mudança busca ampliar o acesso ao crédito produtivo para pequenos e médios produtores, além de incentivar investimentos em Tecnologia e eficiência operacional no setor rural.
Crédito com juros mais acessíveis
As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a tornar os financiamentos mais acessíveis em comparação com modalidades tradicionais do mercado financeiro.
Entre os principais objetivos da medida estão:
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Modernização tecnológica;
- Digitalização das atividades produtivas;
- Ganhos de produtividade;
- Melhoria das condições de trabalho e produção.
Impactos esperados
A avaliação do governo é que a ampliação do acesso ao crédito poderá estimular a comercialização de máquinas agrícolas, equipamentos tecnológicos e serviços especializados voltados ao setor produtivo rural.
A expectativa também inclui geração de empregos, aumento de renda e fortalecimento da atividade econômica em regiões ligadas ao agronegócio e à produção rural.
O governo argumenta ainda que o avanço da modernização tecnológica pode ampliar a competitividade do setor agropecuário brasileiro nos próximos anos.
Atualmente, o Conselho Monetário Nacional é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e também conta com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Com informações Agência Brasil
