O mês de março marca o período em que empresas brasileiras realizam o pagamento do Imposto de Renda e podem destinar parte do tributo a projetos de saúde e impacto social. A medida é válida para companhias tributadas pelo regime de Lucro Real, que podem direcionar até 1% do imposto devido por meio de incentivo fiscal.
A destinação é feita via Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, iniciativa do Ministério da Saúde criada pela Lei nº 12.715/2012. O mecanismo permite que parte do imposto, que já seria pago ao governo, seja aplicada diretamente em projetos previamente aprovados na área da saúde.
Como funciona a destinação
Na prática, as empresas utilizam a renúncia fiscal para apoiar iniciativas com planejamento estruturado, orçamento definido e prestação de contas ao governo federal. Os recursos são destinados a projetos que envolvem atendimento, reabilitação, pesquisa e formação profissional voltados a pessoas com deficiência.
Para 2026, o limite global de captação do programa é de aproximadamente R$ 165 milhões.
Projetos que recebem os recursos
Entre as instituições habilitadas a captar recursos está o Instituto Mais Identidade, entidade sem fins lucrativos sediada em São Paulo e referência nacional em reabilitação bucomaxilofacial.
A organização atua no atendimento de pacientes com deformidades faciais e maxilares causadas por câncer, traumas ou condições congênitas. O projeto atualmente inscrito no programa prevê ampliar o atendimento a pessoas com deformidades complexas no terço médio da face, incluindo estruturas como nariz, ossos zigomáticos e maxilares superiores.
A iniciativa tem duração prevista de dois anos e busca reduzir filas de espera, ampliando o acesso a próteses faciais personalizadas.
Impacto na vida dos pacientes
Segundo Luciano Dib, a destinação de recursos pode transformar diretamente a vida dos pacientes atendidos.
“A destinação de impostos para projetos de saúde mostra que é possível transformar recursos públicos em impacto direto na vida das pessoas. Para muitos pacientes, esse apoio representa a chance real de reconstruir o rosto e retomar a vida social”, afirma.
O objetivo dos atendimentos é promover reabilitação anatômica, estética e funcional, restaurando funções essenciais como fala, mastigação e deglutição, além de contribuir para a autoestima e reintegração social.
Tecnologia e atendimento especializado
Em atividade desde 2015, o Instituto já beneficiou mais de 200 pacientes de diferentes regiões do país. A organização utiliza tecnologias como impressão 3D e modelagem digital para desenvolver próteses sob medida.
Somente no último ano, a equipe multidisciplinar realizou cerca de 1,6 mil atendimentos, envolvendo profissionais de diversas áreas, como odontologia, medicina, psicologia e assistência social.
Para ampliar o alcance, o Instituto mantém parceria com a Universidade Paulista, onde estão localizadas suas instalações, no campus Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
Apoio empresarial é fundamental
De acordo com o Instituto, a participação das empresas é essencial para ampliar o atendimento e garantir a continuidade dos projetos.
“O apoio de empresas por meio do programa é fundamental para permitir que mais pacientes tenham acesso à reabilitação”, destaca Luciano Dib.
A destinação do Imposto de Renda surge, assim, como uma alternativa estratégica para empresas que desejam investir em responsabilidade social, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde e da qualidade de vida de pessoas com deficiência no Brasil.
