O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), não compreender a polêmica envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias, prevista pelo Senado, foi suspensa na terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula declarou: “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica. Não é o primeiro ministro que indico; eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado faz o julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”.
Segundo Alcolumbre, o cancelamento ocorreu porque o governo não teria enviado formalmente ao Senado a mensagem escrita sobre a indicação, embora o ato já tenha sido publicado no Diário Oficial da União. O senador considerou a omissão “grave e sem precedentes” e afirmou que interferiu no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Poder Legislativo.
O calendário original, acordado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Não há nova data definida para a análise.
Indicação e qualificação
Messias, indicado por Lula no dia 20 de novembro para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, enfrenta resistência de alguns senadores, mas o presidente afirmou confiar na qualificação do advogado. “Eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo ter qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”, disse.
O futuro ministro tem 45 anos e poderá permanecer no STF até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Para assumir o cargo, precisa passar por sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, com mínimo de 41 votos favoráveis.
Jorge Messias ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Com informação agência Brasil.
