O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que o debate sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) deve incluir medidas de transição específicas para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão será conduzida no âmbito legislativo durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025.
“É difícil antecipar qual será o formato, porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas existem caminhos, que podem incluir estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, garantindo algum grau de compensação”, disse Boulos em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil, após participar do programa Bom dia, Ministro, em Brasília.
PEC nº 8/2025
A PEC, protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025, prevê a jornada máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Outras propostas no Congresso também tratam da redução da jornada de trabalho.
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais, que argumentam que a medida poderia elevar os custos operacionais, exigindo a contratação de mais trabalhadores. Segundo Boulos, governo e parlamento reconhecem a necessidade de criar mecanismos para que Pequenos negócios não sejam prejudicados.
“Nós temos que separar muito bem o que é o grande empresário, a corporação, o banqueiro, e o que é o pequeno. Para quem tem uma oficinazinha, um restaurante pequeno ou um negócio com três a cinco funcionários, é preciso ter um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja comprometida com o fim da escala 6×1”, explicou.
O ministro destacou que, para grandes empresas, os custos adicionais podem ser absorvidos mais facilmente.
Impactos sobre trabalhadores
Boulos também ressaltou os efeitos da escala 6×1 sobre a vida pessoal dos trabalhadores. Segundo ele, a jornada atual compromete a convivência familiar, o lazer e a possibilidade de aperfeiçoamento profissional. “É você, às vezes, ter sua folga num dia de semana em que sua esposa está trabalhando, os seus filhos estão na escola, você não consegue conviver com a família, cuidar da casa ou ter tempo para cursos e lazer”, exemplificou.
A proposta agora deve passar por análise legislativa, com debates sobre transição para pequenos negócios e eventuais ajustes para setores específicos.
Com informação agência Brasil.
