Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, incluindo os contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Ministério da Educação (MEC).
O documento é voltado a profissionais de todos os níveis de ensino — da educação infantil ao ensino superior — e tem validade nacional por dez anos. A previsão do MEC é de que 2,7 milhões de carteiras sejam emitidas de forma voluntária.
A CNDB tem o objetivo de identificar oficialmente os docentes e ampliar o acesso a benefícios, como meia-entrada em eventos culturais, descontos em redes de hotelaria, e vantagens oferecidas por empresas parceiras do programa federal.
Durante evento em comemoração ao Dia dos Professores, no Rio de Janeiro, cerca de 1,5 mil educadores da ativa foram os primeiros a receber a nova carteira. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que docentes aposentados também serão contemplados em etapas posteriores do programa.
Como solicitar a CNDB
A carteira não é obrigatória para o exercício da profissão. Para solicitar, o professor deve:
- Ter CPF regularizado na Receita Federal;
- Estar em exercício em instituição de ensino cadastrada no MEC;
- Acessar o site oficial do programa Mais Professores, com login Gov.br;
- Confirmar os dados pessoais e profissionais já registrados nas bases do governo;
- Preencher endereço e contatos e enviar foto 3×4 no padrão exigido.
Após o envio, o sistema disponibiliza versão digital imediata da carteira, com foto e dados completos. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano.
Em caso de inconsistências
Caso o sistema não reconheça o vínculo profissional ou identifique informações incorretas, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino para atualizar os dados na base do MEC. Se a foto for rejeitada, basta reenviar o arquivo no formato e dimensões solicitadas.
De acordo com a Lei nº 15.202/2025, apenas professores em exercício têm direito à CNDB. Docentes autônomos, sem vínculo com instituições educacionais, não estão incluídos.
A carteira segue válida como documento de identificação até o vencimento, mas o acesso aos benefícios do programa cessa três meses após o desligamento profissional.
A autenticidade da CNDB pode ser confirmada via QR Code impresso no documento.
Benefícios e parcerias
Entre os primeiros convênios firmados, o MEC destacou o acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), que garante 15% de desconto em hospedagens a portadores da CNDB.
Além disso, a Caixa Econômica Federal oferecerá cartão de crédito exclusivo, com anuidade gratuita, aos participantes do programa.
A lista completa de parceiros e descontos está disponível no site do Mais Professores para o Brasil.
O Ministério da Educação busca ampliar a rede de empresas aderentes ao selo #TôComProf, voltado à valorização do magistério.
Empresas interessadas em participar podem se inscrever até 30 de novembro, oferecendo descontos mínimos de 10% em produtos ou serviços dos setores de alimentação, lazer, moradia, saúde, transporte e outros.
As propostas aprovadas terão validade de até 12 meses.
