O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (6), o edital do AmpliAR – Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), tem como objetivo atrair capital privado e aprimorar a gestão de aeroportos regionais.
O anúncio foi feito na sede do TCU, em Brasília, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do presidente do tribunal, Vital do Rêgo, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
Investimentos e abrangência do programa
O programa prevê investimentos estimados em R$ 1,25 bilhão. Na primeira fase, serão incluídos 19 aeroportos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com maior déficit de infraestrutura aeroportuária.
A expectativa do governo é requalificar mais de 100 aeroportos no país nos próximos cinco anos.
Critérios de seleção das concessionárias
A seleção das concessionárias ocorrerá por meio de processo competitivo simplificado. Poderão participar empresas com contratos federais de concessão em vigor, que disputarão a gestão dos aeroportos oferecendo o maior deságio percentual sobre o preço mínimo definido no Plano Aeroviário Nacional (PAN).
Objetivos e benefícios esperados
Segundo o ministério, a estratégia consiste em incorporar os aeroportos regionais a contratos de concessão já existentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros previstos em lei.
A medida visa modernizar a infraestrutura, ampliar a conectividade da malha aérea e fomentar o desenvolvimento regional.
Prazos e próximos passos
A abertura das propostas está prevista para novembro e os termos aditivos com as concessionárias vencedoras devem ser assinados ainda este ano.
Aeroportos contemplados na primeira fase
O edital contempla os seguintes aeroportos: Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Itaituba (PA), Cacoal (RO), Vilhena (RO), Araguaína (TO), Porto Alegre do Norte (MT), Barreirinhas (MA), Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), São Raimundo Nonato (PI), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), Jericoacoara (CE) e Canoa Quebrada (CE).
