A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (23) o pagamento de mais uma parcela do incentivo financeiro do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada a estudantes do ensino médio da rede pública. Aproximadamente 3,2 milhões de alunos receberão os valores nesta rodada.
O depósito será feito em contas poupança digitais CAIXA Tem, criadas automaticamente em nome dos beneficiários. A liberação ocorrerá de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
Movimentação dos recursos
Os valores podem ser movimentados preferencialmente por meio do aplicativo CAIXA Tem. Estudantes também podem solicitar, sem custo, um cartão do programa pelo próprio aplicativo, o que permite utilizar os recursos em compras e pagamentos.
Para quem optar pelo saque, a retirada pode ser feita em terminais de autoatendimento da Caixa, mesmo sem cartão físico, utilizando a biometria previamente cadastrada.
Consulta de informações
As informações sobre o programa, frequência escolar, regras de elegibilidade e status dos pagamentos — aprovados ou rejeitados — podem ser consultadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os dados relativos especificamente aos pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos CAIXA Tem e Benefícios Sociais.
Programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por parte de estudantes da rede pública.
São elegíveis alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantenham frequência escolar adequada e cumpram os demais critérios do programa.
Além das parcelas mensais, o programa prevê um bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação do aluno no ano letivo. Há ainda um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única, para os estudantes que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do terceiro ano.
Papel da Caixa no programa
A Caixa atua como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), sendo responsável pela gestão dos recursos financeiros.
Também é encarregada da abertura das contas digitais e da liberação dos pagamentos, conforme os dados repassados pelo Ministério da Educação, gestor do programa.
