Há anos venho defendendo a proposta de uma Renda Básica Universal. Acredito que essa medida seja essencial e pode possibilitar que a população evolua em termos sociais, com acesso inicial ao básico para se viver. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, vemos esse assunto voltando à pauta das discussões políticas e sociais. A questão aqui é: a renda básica veio agora para ficar?
A única certeza que temos nesse momento de pandemia é que o novo coronavírus chegou acelerando muitas medidas que estavam até então somente no âmbito da discussão. Vemos isso ocorrendo gradativamente na transformação digital, por exemplo, com empresas de setores mais tradicionais acelerando o processo de digitalização para se adequarem às novas necessidades impostas pelo confinamento iniciado em maio.
O mesmo se deu com a questão de Renda Básica. O alto índice de desemprego dos últimos anos levou grande parte da população brasileira a atuar na economia autônoma, fortalecendo, dessa forma, a proporção de profissionais não-formalizados no país. Apesar de autônomos, esses profissionais têm conseguido ao longo dos anos garantir uma renda mensal satisfatória para garantir o sustento deles e de suas famílias.
Muitos profissionais mudaram de vida depois que passaram a atuar como autônomos. Já tive a oportunidade de conhecer histórias de sucesso inspiradoras de profissionais que se reinventaram num momento de crise. E, agora, estão novamente diante de um novo desafio, o de se reinventarem durante uma pandemia que assola todo o país e vem gerando uma redução na contratação de serviços, especialmente em setores de Eventos, Serviços para Casa e Reformas e Reparos.
Apesar de terem uma renda mensal satisfatória, esses profissionais têm um giro de caixa de cerca de um mês e dependem da economia operando 100% para continuar a atender clientes e gerar mais serviço e renda. O anúncio da liberação do Corona Voucher, a renda básica liberada pelo governo federal durante três meses de pandemia, chegou como um alento para esses profissionais, que agora têm acesso ao básico.
Em momentos como o que estamos passando, devido à pandemia do novo coronavírus, nos colocamos a refletir ainda mais sobre a importância de criar soluções que dão suporte para as pessoas conseguirem seguir a vida com dignidade e se desenvolverem, de forma a explorarem o próprio potencial e contribuir para as atividades econômicas do país. Isso só é possível se todo cidadão tiver uma renda como apoio financeiro, e não apenas em caráter de excepcionalidade.
Em 1516 com Thomas More, em seu livro intitulado Utopia, já tínhamos a primeira referência que se tem notícia sobre uma espécie de Renda Básica. A passagem do livro em questão relata um diálogo entre um viajante e um bispo sobre a não eficiência da pena de morte e como seria muito mais eficaz prover a todos algum meio de subsistência. Um amigo de Thomas More, Juan Luis Vives, inspirou-se dez anos mais tarde por esta passagem e apresentou a primeira proposta de renda mínima para uma cidade belga – a qual, a título de curiosidade, mais tarde foi implementada.
Ao longo dos anos, independente do espectro político, diversos sociólogos, economistas, políticos, defenderam formas de renda básica ou do imposto de renda negativo – que parte do mesmo princípio. Entre eles, destaco Milton Friedman que popularizou o conceito de imposto de renda negativo por meio de seu livro Capitalism and Freedom (1962). Diferente da renda básica universal, que seria para todos os cidadãos, o conceito, como o próprio nome já infere, prevê um auxílio às pessoas que estejam abaixo de uma linha de rendimentos estipulada. Enquanto que as pessoas que estão acima desta linha, pagam impostos de forma similar ao que ocorre atualmente.
