Por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da safra 2020/2021, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Bancoob, Sicredi e Banrisul.
A redistribuição irá ampliar os recursos para o financiamento de operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em cerca de R$ 500 milhões e do Programa para redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) em R$ 154 milhões, no âmbito do BNDES.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12).
De acordo com o diretor de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, a medida se soma à Resolução nº 4.896, recentemente aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, que autoriza o financiamento de operações de investimento, na fonte Recursos Obrigatórios, no âmbito do Pronaf. O financiamento poderá resultar em até R$ 1,5 bilhão em recursos novos para essa finalidade.
“Essas medidas vão ao encontro dos interesses dos agricultores familiares analisadas, aprovadas, e em seguida, liberadas para atender suas necessidades. Não só de carteira, como novas propostas, já que as contratações podem ocorrer até o mês de junho [30 de junho] deste ano”, destaca o diretor.
Considerando as duas medidas, os recursos adicionais para investimento no Pronaf podem chegar a R$ 2 bilhões.
