O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo fluminense e à prefeitura da capital um pedido para a adoção de medidas urgentes de enfrentamento à onda de calor registrada nos últimos dias.
O ofício, assinado na noite de sexta-feira (26), solicita a implementação de providências coordenadas e intersetoriais para a proteção de grupos em situação de maior vulnerabilidade diante de cenários de calor extremo. O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas de Saúde, tanto no âmbito estadual quanto municipal.
Segundo o MPF e as Defensorias, as temperaturas elevadas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, especialmente de pessoas em maior vulnerabilidade social e clínica. Entre os principais impactos à saúde estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor, que apresenta alta taxa de mortalidade.
Os órgãos destacam ainda que os efeitos do calor extremo não atingem a população de forma igual, afetando de maneira desproporcional grupos historicamente marginalizados.
Situação no Rio de Janeiro
Desde a tarde da véspera de Natal, em 24 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro está em estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Nesse estágio, são registrados índices de calor entre 36°C e 40°C, com previsão de permanência ou elevação por pelo menos três dias consecutivos.
No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do sistema Alerta Rio indica temperatura máxima de 38°C. No domingo (28), a máxima pode chegar novamente a 40°C. A previsão aponta possibilidade de chuva apenas a partir de segunda-feira (29), ainda com temperaturas próximas dos 40°C.
O calor intenso tem pressionado a rede de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência registraram média de 450 atendimentos diários, com queixas como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
No âmbito estadual, o governo alertou os 92 municípios do Rio de Janeiro sobre os riscos associados ao calor excessivo. O fenômeno também afeta grande parte do país, em razão de um bloqueio atmosférico. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor em áreas das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Grupos mais vulneráveis
No documento, MPF e Defensorias apontam como grupos de risco crianças, especialmente lactentes e recém-nascidos, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores ao ar livre, atletas, pessoas com mobilidade reduzida, acamados e a população em situação de rua.
Em relação às pessoas em situação de rua, os órgãos ressaltam que a vulnerabilidade social agrava os riscos clínicos, devido à maior exposição ao calor, menor acesso a ambientes refrigerados, água potável e alimentação adequada.
O ofício lembra que protocolos municipais já preveem medidas como a ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde, a criação de pontos de resfriamento com ar-condicionado, a ampliação da distribuição de água e a extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados ou com áreas sombreadas.
Recomendações e prazo
Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para ações de resgate e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. O MPF e as Defensorias solicitaram que o governo estadual e a prefeitura informem, no prazo de 24 horas, quais medidas concretas foram adotadas.
Os órgãos pedem detalhamento sobre pontos de resfriamento ativados, locais e horários de distribuição de água, unidades de saúde que atuam como centros de hidratação, fluxos de atendimento e encaminhamento, além de operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
A Agência Brasil informou que solicitou posicionamento do governo do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro e permanece aberta a manifestações.
Com informação agência Brasil.
