Para acompanhar o desenvolvimento contínuo do Mercado Livre de Energia no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) indicou que vai anunciar em agosto as diretrizes para a abertura do mercado livre a todos os consumidores, que possui a perspectiva de liberação para o consumidor doméstico até 2028, e total até 2030. A decisão de ampliar este comércio, faz com que o consumidor seja o protagonista na escolha da distribuição de energia elétrica, algo que não acontece no sistema regulado, no qual todos são atendidos pelo concessionário local.
Atualmente no Brasil, a configuração para o Mercado Livre de Energia atende apenas os clientes de média e alta tensão (grupo A), nos quais os custos mensais de energia estão, em média, acima dos R$10 mil. Com a abertura do mercado, consumidores de baixa tensão (grupo B), como por exemplo residenciais, passariam a ter autonomia na escolha da empresa distribuidora.
“Muitos benefícios são vistos ao abrir o mercado livre para compradores de baixa tensão. Esse modelo gera economia na conta de consumo, previsibilidade nos pagamentos, permite optar pelo consumo de energia renovável, entre outras vantagens para os clientes. Vale ressaltar que países como os Estados Unidos, Japão e no Reino Unido, já adotam o ambiente de contratação livre”, explica Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia.
De acordo com a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (ABRACEEL), a abertura para o segmento de baixa tensão tem potencial de gerar uma economia de R$35 bilhões por ano, economia média de 19%.
“Com a energia aberta aos consumidores de baixa tensão, o mercado brasileiro oferece diversas opções aos clientes, promovendo um ambiente com mais qualidade e competitivo. Além disso, é importante que esse modelo seja concretizado para proporcionar mais autonomia às pessoas”, afirma.
Diretrizes para abertura do Mercado Livre de Energia
Visando uma transição de mercado eficiente, seguir diretrizes faz com que os consumidores e fornecedores se adaptem de maneira ordenada e estável, garantindo o sucesso do novo modelo. As normas são essenciais para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e promover a transparência no mercado.
Com regras claras sobre a comparação de preços, contratos e serviços, os compradores poderão tomar decisões informadas e escolher os fornecedores que melhor atendem às suas necessidades. No entanto, para que as novas diretrizes sejam implementadas, é necessário que as regulamentações atuais sejam alteradas e adaptadas para este novo mercado.
“A regulamentação da abertura do mercado é um grande desafio. Muita regra e muita legislação precisa mudar, porque o atual cenário não garante segurança para praticamente ninguém, nem para as distribuidoras, nem para os consumidores domésticos. Não adianta termos uma expectativa grande para antecipar essa migração, pois o mercado precisa estar preparado, e sabemos que mudança de legislação requer tempo, até para evitar brechas”, declara Uberto.
