Existem diversas versões quando o assunto é dívida caduca, e uma delas é: será que meu nome ficará limpo após a dívida caducar?
De acordo com os dados de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), quatro em cada dez brasileiros adultos, o que corresponde a 39,71%, estavam negativados em setembro de 2022.
Dito isso, o número de pessoas que precisam sair das dívidas e, consequentemente, da lista de inadimplência, é bastante expressivo.
Porém, é necessário saber como começar o planejamento financeiro para isso e quais os meios mais eficazes de quitar os débitos.
O que é dívida caduca?
Uma dívida caduca é aquela que possui mais de 5 anos e, após esse período, deixa a lista de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa.
Todas as empresas têm esse prazo de 5 anos para cobrar judicialmente uma dívida. Mas, quando não fazem, é dito popularmente que a dívida caducou.
Porém, ao contrário do que muitos pensam, o credor da dívida ainda pode ter acesso àquele débito em aberto. Também, ainda é possível que o consumidor possa negociar a dívida caduca.
Além disso, muitas pessoas consideram que caducar a dívida é o mesmo que uma dívida prescrita. Porém, esse é um dos mitos sobre esse tema.
Qual a diferença entre dívida caduca e prescrição?
De forma simples, a dívida caduca quando após 5 anos o devedor não foi comunicado sobre o débito, ou seja, não houve nenhuma comunicação da empresa cobrando.
No caso da prescrição da dívida, houve a cobrança inicial, mas a empresa não ingressou com pedido judicial de recebimento desse valor dentro do prazo, que também é de 5 anos.
Então, de maneira simples, fica resumido dessa forma:
- Quando a dívida caduca: A empresa não envia nenhuma cobrança por 5 anos;
- Quando a dívida prescreve: A empresa envia a cobrança inicial, mas não inicia processo judicial em 5 anos.
Uma dívida caduca para de existir?
É verdade que uma dívida caduca se torna “invisível” e não influencia mais no cálculo do seu score de crédito, porém, ela nunca deixa de existir. Embora não estejam mais presentes nos birôs de crédito, os débitos permanecem abertos na lista do Serviço de Informações de Crédito (SCR), do Banco Central.
O que acontece quando a dívida caduca?
Após 5 anos, a dívida que negativou o seu nome caduca. Ou seja, ele pode ficar limpo novamente, uma vez que os credores devem retirá-lo do banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, como dito anteriormente, a dívida pode, ainda, ser cobrada, pois as empresas credoras ainda têm acesso às informações desse débito.
Então, o melhor a se fazer é procurar manter o controle financeiro, a fim de evitar contas que não podem ser pagas no prazo.
Melhor do que deixar uma dívida caducar e não pagar por ela, é você conseguir renegociar o débito por taxas e valores que cabem no seu bolso. Por isso, há diversas plataformas que fazem isso hoje em dia.
Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida?
Primeiramente, é importante esclarecer que, para qualquer dívida, mesmo para financiamentos, o débito começa a existir a partir do seu atraso. Dessa forma, se você pagou 12 parcelas de uma dívida e para de pagar na 13ª, o prazo para prescrição começa a contar da data atrasada.
Assim, a empresa credora pode realizar a cobrança por até 5 anos, contados da data de início da data de atraso, e não do início das parcelas. No entanto, se faltar 1 dia para caducar um débito e o credor entrar com ação judicial, o tempo de prescrição passa a não valer.
Nesse caso, a prescrição é substituída pelo tempo de tramitação do processo. Dessa forma, é o Juiz que determina a forma de pagamento, que pode incluir penhora de bens e congelamento de contas.
O nome fica sujo quando a dívida caduca?
Quando o prazo de 5 anos de um débito acontece e ele sai da lista de cobrança dos birôs de crédito, seu nome também sai da lista de inadimplentes e fica limpo.
Então, é possível ter o nome limpo mesmo devendo para alguma empresa pois, como foi falado, a dívida não desaparece, mesmo que saia do radar da inadimplência.
Outro ponto importante é que o cadastro positivo mantém todas as informações do seu histórico financeiro, inclusive dívidas não pagas.
Uma dívida caduca diminui o score de crédito?
Como já foi dito, após completar 5 anos uma dívida caduca não aparece mais nos birôs de crédito, como SPC e Serasa, apesar de ainda constar nos registros do Banco Central.
Por esse motivo, é possível que o score de crédito aumente já que o débito não vai mais influenciar na pontuação.
No entanto, lembre-se que, mesmo não constando nos registros, pode ser mais complicado conseguir crédito no mercado, pois a empresa em questão pode consultar o BC ou a empresa de origem da dívida que caducou.
Em quanto tempo o nome sai dos órgãos de proteção ao crédito?
Após passar o período para caducar, a dívida sai da lista dos serviços de proteção de crédito em até 5 dias úteis.
Isso acontece de forma automática, porém, caso não saia você deve entrar em contato com a empresa para solicitar a retirada.
Para acompanhar o processo e saber se está com nome limpo, é possível consultar seu CPF pela internet, de graça e de forma simples.
Meu score sobre quando a dívida caduca?
Quando seu nome sai da lista de devedores, ela deixa de existir para o cálculo de Score. Sendo assim, se você construir um bom histórico de pagamentos a partir disso, o Score pode aumentar.
Posso ter conta no banco depois da minha dívida caducar?
Sim, mesmo estando com nome negativado é possível abrir conta em banco! Todavia, podem existir limitações quanto ao tipo de conta ou concessão de crédito.
Então, com uma dívida prescrita e seu nome limpo não existem limitações, porém, se a dívida caduca for de um banco, talvez seja melhor procurar outra instituição, se não for quitar o débito.
