O Ministério da Educação publicou novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem em todo o país. As mudanças determinam que a formação deverá ocorrer exclusivamente no formato presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária total de pelo menos 4 mil horas.
As novas regras foram oficializadas em resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e valem para cursos de bacharelado e licenciatura em enfermagem.
Segundo a norma, as instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os projetos pedagógicos às novas exigências.
Estágio supervisionado terá carga horária ampliada
Entre as principais mudanças previstas está a ampliação da carga horária destinada ao estágio supervisionado obrigatório.
De acordo com a resolução, os estágios deverão representar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso, fortalecendo a integração entre teoria e prática na formação dos estudantes.
A proposta busca ampliar a experiência prática dos futuros profissionais desde o início da graduação, aproximando os alunos da realidade dos serviços de saúde públicos e privados.
Formação será alinhada aos princípios do SUS
As novas diretrizes reforçam o alinhamento da formação em enfermagem aos princípios do Sistema Único de Saúde.
O texto destaca temas como:
- promoção da saúde;
- redução das desigualdades;
- respeito à diversidade;
- integração entre ensino, pesquisa e extensão;
- articulação entre teoria e prática.
A resolução também estabelece competências que deverão ser desenvolvidas ao longo da formação acadêmica.
Profissionais deverão atuar além do cuidado clínico
Segundo o Ministério da Educação, os cursos deverão preparar os estudantes para atuação em diferentes áreas da saúde.
Entre as competências previstas estão:
- cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- ações educativas;
- pesquisa científica;
- participação na formulação de Políticas públicas.
O currículo também deverá incluir conteúdos relacionados à gestão em saúde, educação em saúde, desenvolvimento profissional e produção científica.
Licenciatura terá foco na formação de docentes
Para os cursos de licenciatura em enfermagem, a nova regulamentação prevê prioridade na formação de professores para cursos técnicos da área.
Os projetos pedagógicos deverão seguir diretrizes específicas da formação docente e contemplar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
Segundo o MEC, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas atuais do setor de saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto no sistema público quanto privado.
Com informaçãp Agência Brasil.
