A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
O voto do ministro Cristiano Zanin consolidou a maioria no colegiado, acompanhando o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, presidente da Turma. A ministra Cármen Lúcia também deve seguir o entendimento do relator.
Motivos da decisão
Os ministros consideraram que os argumentos apresentados pela defesa nos embargos de declaração não trazem novos elementos e apenas repetem pontos já debatidos no julgamento anterior. Segundo Moraes, o recurso expressa “mero inconformismo” com o resultado, sem indicar omissões ou contradições no acórdão.
O julgamento, iniciado hoje, segue em plenário virtual até a próxima sexta-feira (14), mas o resultado já está definido, uma vez que bastam três votos para formar maioria.
Outros réus também têm recursos negados
Além de Bolsonaro, o STF rejeitou os recursos de outros seis condenados do chamado “núcleo 1” — Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
O único que não apresentou recurso foi o tenente-coronel Mauro Cid, cujo processo já transitou em julgado. Cid começou a cumprir pena no início da semana.
Próximos passos
Com a conclusão da análise dos embargos, o relator Alexandre de Moraes poderá declarar o trânsito em julgado da condenação, o que abre caminho para o início da execução das penas — incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma é atualmente composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux não participa desta etapa por ter sido transferido para a Segunda Turma.
