O crescimento dos meios digitais de pagamento aumentou as dúvidas dos brasileiros sobre o monitoramento de movimentações financeiras pela Receita Federal. Operações realizadas via Pix, cartões de crédito, transferências bancárias e aplicações financeiras fazem parte das informações compartilhadas pelas instituições financeiras com o Fisco para fins de fiscalização tributária.
Desde 2003, bancos e instituições financeiras já são obrigados a repassar dados financeiros à Receita Federal. Com a implementação do Pix em 2020, as transações realizadas pela modalidade passaram a integrar o volume global mensal de informações analisadas pelo órgão.
Segundo Irlaine Cavalcante, muitas pessoas acreditam que a Receita acompanha individualmente cada operação financeira, o que não acontece.
“A e-Financeira não informa individualmente cada Pix, transferência ou compra feita pelos clientes. O que é enviado são dados consolidados, como saldos de contas correntes, poupança, aplicações financeiras, operações de câmbio, seguros e previdência privada, além de informações cadastrais”, explica.
As informações são compartilhadas por meio da e-Financeira, sistema utilizado para prestação de dados financeiros à Receita Federal. O objetivo é permitir o cruzamento de informações com as declarações de imposto de renda e identificar possíveis inconsistências entre renda declarada e movimentação financeira.
De acordo com a especialista, os dados são enviados geralmente de forma semestral e servem para verificar se a capacidade financeira demonstrada nas contas bancárias é compatível com os rendimentos informados pelo contribuinte.
“O principal objetivo é identificar possíveis divergências entre a renda informada e a capacidade financeira demonstrada pelas movimentações bancárias. Por isso, manter a organização financeira e declarar corretamente os rendimentos é essencial para evitar problemas futuros com o Fisco”, afirma.
Fiscalização tende a crescer
Especialistas avaliam que o avanço das tecnologias financeiras e da digitalização bancária deve ampliar ainda mais a integração entre plataformas financeiras e sistemas de fiscalização tributária.
O aumento do uso de pagamentos digitais, bancos virtuais e carteiras eletrônicas fortalece a capacidade de monitoramento da Receita Federal sobre movimentações financeiras globais dos contribuintes.
A orientação para os contribuintes é manter controle sobre movimentações bancárias, guardar comprovantes e buscar apoio profissional em caso de dúvidas relacionadas à declaração do Imposto de Renda.
Segundo especialistas da área contábil, a regularidade fiscal e a compatibilidade entre renda declarada e patrimônio movimentado são fatores fundamentais para evitar notificações ou questionamentos futuros da Receita Federal.
