O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesse dia 08/08, que a PEC 46/2022 será apensada à PEC 45, ajudando, dessa forma, a aprimorar a proposta que será levada para votação no Congresso Nacional.
A ideia é ter uma reforma mais simplificada e eficaz e, nesse sentido, a PEC 46/2022 vem agregar e muito.
Segundo Alberto Doutor pela USP, Professor no Insper e na FIPECAFI e Coordenador do SIMPLIFICA JÁ, a PEC 46/2022 está pronta para simplificar de forma imediata com o sistema tributário:
“Realmente, a PEC 46/2022 organiza o sistema de forma imediata para outras etapas da reforma tributária e é a única que não vai onerar as empresas com um sistema de transição complexo e em paralelo por anos”.
Alberto enfatiza que o novo formato vai promover uma transição muito mais segura, menos onerosa e que simplifica imediatamente o sistema.
A previsão é de que o relatório seja entregue até outubro e contemple três propostas que, juntas, deverão melhorar o muito o panorama do sistema tributário no país.
