Nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote de restituição da malha fina referente ao mês de fevereiro. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais poderão verificar se têm direito ao reembolso.
Ao todo, serão liberados R$ 494,09 milhões em restituições, sendo que R$ 296,95 milhões irão para contribuintes que possuem prioridade no pagamento. Dentre os beneficiados com prioridade estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou com doenças graves, e contribuintes acima de 80 anos.
Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade também serão contemplados, uma vez que regularizaram suas pendências fiscais e saíram da malha fina.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser realizada por meio da página da Receita Federal na internet. Para isso, o contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção “Meu imposto de renda”, seguida de “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento da restituição
O pagamento da restituição será realizado no dia 28 de novembro, diretamente na conta ou na chave Pix cadastrada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não seja incluído neste lote de restituição, ele poderá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há alguma pendência. Caso necessário, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
O que fazer em caso de não recebimento
Se o pagamento não for efetuado na conta informada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgaste do valor dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição não resgatada através do e-CAC, acessando a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
A Receita Federal orienta que os contribuintes consultem periodicamente suas pendências para evitar atrasos na regularização do Imposto de Renda.
Com informação//Agência Brasil.
