O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em um plano de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Principais pontos do voto de Moraes:
- Lives como estratégia golpista: Moraes afirmou que as transmissões feitas por Bolsonaro foram usadas para atacar o sistema eleitoral e incitar ódio contra o STF.
- Recusa à derrota: o ministro destacou falas públicas em que o ex-presidente deixou claro que “jamais aceitaria uma derrota democrática”.
- Minuta do golpe: segundo Moraes, há provas de que Bolsonaro discutiu medidas de exceção com comandantes das Forças Armadas e recebeu documentos que previam a ruptura institucional.
- Plano “Punhal Verde e Amarelo”: Moraes citou provas de que o documento que previa o assassinato de Lula e Alckmin foi impresso dentro do Palácio do Planalto.
- Reunião golpista: o ministro afirmou que encontro ministerial em julho de 2022 teve caráter conspiratório para arregimentar apoio das Forças Armadas.
- Acampamentos e 8 de Janeiro: Moraes vinculou os acampamentos em frente a quartéis à tentativa de golpe que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes.
“Estamos falando de uma organização criminosa que não sabe perder eleições. O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos”, disse Moraes.
Próximos passos
Por ser relator, Moraes foi o primeiro a votar. Em seguida, se manifestarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação será confirmada com maioria de três votos. As sessões seguem até sexta-feira (12) e as penas só serão definidas ao final.