Militares recebem o auxílio emergencial? Isso é o que os Ministérios da Defesa e da Cidadania estão apurando.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que está sendo apurado a possibilidade do pagamento indevido a base de dados.
O Auxílio Emergencial é um projeto do atual governo do Brasil, que tem como finalidade dar suporte financeiro para a população mais carente durante a pandemia do Coronavírus.
No entanto, o Ministério da Defesa informou, nesta quarta-feira (13), que 73,2 mil militares solicitaram indevidamente o benefício e tiveram o seu cadastro aprovado.
O pagamento dos R$ 600,00, contudo, dividiu opiniões em Brasília.
O presidente Bolsonaro diz que alguns dos solicitantes têm o direito, mas há quem discorde.
O Ministério da Defesa informou que os valores recebidos indevidamente devem ser devolvidos aos cofres da União e que vai analisar caso a caso.
Veja quem tem direito ao Auxílio Emergencial
Afinal, militares recebem o auxílio emergencial?
Em março, o governo divulgou as regras para fazer o cadastro. O benefício é devido para brasileiros que se encaixem nos seguintes pré-requisitos:
- ter mais de 18 anos;
- ter cadastro ativo como Microempreendedor Individual (MEI);
- desempregados que não estejam recebendo seguro-desemprego;
- autônomos;
- pessoas sem assistência social;
- não ser aposentado e nem pensionista;
- não ter renda familiar acima de R$ 3.135,00;
- não receber outro benefício do governo (Bolsa Família, por exemplo);
- ter cadastro no CadÚnico.
Se encaixando no perfil acima, o cidadão deveria seguir o passo a passo para o cadastro e aguardar a aprovação.
Militares recebem o Auxílio Emergencial ou a prática é indevida?
A polêmica se militares recebem o auxílio emergencial segue.
O Ministério da Defesa notificou a irregularidade e que as Forças Armadas estão avaliando caso a caso e logo identificará quem recebeu o pagamento indevidamente.
Todavia em depoimento público, o então presidente da República, Jair Bolsonaro disse que todos os militares que receberam os R$ 600,00 do governo são oriundos de famílias mais carentes.
“É o praça prestador do serviço militar inicial. São pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres.”, disse o presidente à imprensa.
Foram identificados 73.142 cadastros de CPF incluindo militares inativos, ativos, de carreira, temporários, anistiados, pensionistas e dependentes.
Isso representou, portanto, um gasto de R$ 43,9 milhões apenas na primeira parcela.
Como será feita a devolução dos valores recebidos indevidamente?
Caso o Ministério da Defesa identifique erros no recebimento, o militar será notificado e terá que devolver todos os valores recebidos imediatamente.
Serão emitidas Guias de Recolhimento da União (GRU) com prazo para pagamento. Ainda de acordo com o Ministério da Defesa, quem não fizer a devolução do valor pode ainda ser punido pelas forças armadas.
Na tarde desta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que os militares que não realizarem o pagamento da GRU terá o valor descontado do salário.
O ministro Bruno Dantas assinou uma liminar que autoriza o desconto do valor referente ao Auxílio Emergencial na próxima folha de pagamento dos militares.
Revisão de pedidos
Devido o erro ocorrido com os militares, o Ministério da Defesa pediu a revisão de todos os pedidos para o Auxílio Emergencial que foram negados no Brasil.
De acordo com o procurador da república, Oscar Costa Filho, muitos cidadãos se encaixavam no perfil para receber os valores e tiveram seu pedido negado pela Caixa Econômica Federal.
