Um levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), indica que 55% dos microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) começaram a empreender após a inscrição. O número representa cerca de 2,5 milhões de brasileiros.
O dado mostra que o CadÚnico tem contribuído para a emancipação econômica de famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo Políticas públicas voltadas à geração de renda.
Empreendedorismo como ferramenta de inclusão
Durante encontro realizado na sede do MDS, em Brasília, nesta terça-feira (21), o presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou a importância da parceria entre as instituições.
“Sob a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos aqui, Sebrae e MDS, para produzir resultados. O empreendedorismo é uma expressão da resiliência do povo simples do nosso país, de homens e mulheres que não desistiram”, afirmou Lima.
Crescimento e impacto do programa
Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI. Desses, mais de um terço (34,1%) já recebeu algum tipo de atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
A pesquisa mostra ainda que os MEIs atendidos pelo Sebrae têm maior taxa de negócios ativos: 78,9%, contra 61,5% daqueles que não receberam suporte. Para o presidente da entidade, a atuação integrada com o MDS é fundamental para transformar oportunidades em resultados sustentáveis.
“Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico”, explicou Lima.
Perfil dos microempreendedores
A maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido pelo comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre eles, 41,7% recebem recursos do Programa Bolsa Família e 6,4% são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os estados com maior percentual de MEIs vinculados ao CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Garantia de direitos sociais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, reforçou que a formalização como MEI não implica perda de benefícios sociais.
“A pesquisa desmente a ideia de que abrir um CNPJ leva à perda do Bolsa Família. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no programa”, destacou o ministro.
