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Home Imigração

Brasileiros intensificam planejamento migratório para 2026 e especialistas alertam para riscos fiscais e legais

Com o ano fiscal americano se encerrando em dezembro, especialistas orientam brasileiros a antecipar o planejamento da mudança para 2026, garantindo segurança legal, tributária e patrimonial

Kayene Simao por Kayene Simao
09/10/2025
em Imigração
Tempo de leitura: 3 minutos
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Foto: Reprodução/ Divulgação

Foto: Reprodução/ Divulgação

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Com a proximidade do fim de 2025, cresce o número de brasileiros que se organizam para iniciar uma nova vida no exterior, especialmente nos Estados Unidos, já no início de 2026.

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Especialistas alertam que o processo de mudança internacional envolve muito mais do que a escolha de um visto e a compra de passagens aéreas. A etapa exige decisões estratégicas que, se tomadas com antecedência, podem evitar prejuízos fiscais e legais no novo país de residência.

Alinhamento com o calendário fiscal americano

“Faltando apenas três meses para o encerramento de 2025, este é o momento mais estratégico para quem pretende se mudar para os Estados Unidos no próximo ano”, afirma o advogado Murtaz Navsariwala, especialista em imigração.

Segundo ele, planejar a mudança de forma antecipada permite alinhar o processo migratório ao calendário fiscal norte-americano, reduzindo o risco de surpresas legais e garantindo uma transição mais segura como residente fiscal.

Quando a entrada no país ocorre sem planejamento adequado, o migrante pode ser considerado residente fiscal ainda em 2025. Isso implica declarar renda global ao Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à Receita Federal dos EUA, e cumprir obrigações adicionais como os relatórios FBAR e FATCA, que exigem a comunicação de ativos mantidos no exterior.

Principais erros e impactos fiscais

Entre os equívocos mais comuns cometidos por brasileiros estão: iniciar o processo de visto próximo à data da viagem, ignorar o impacto tributário da data de chegada, assumir compromissos jurídicos sem suporte legal nos EUA e não considerar as implicações da dupla residência fiscal no primeiro ano. Esses fatores podem gerar obrigações simultâneas no Brasil e nos Estados Unidos, além de possíveis casos de bitributação.

Custos invisíveis e planejamento patrimonial

Para além das questões migratórias, especialistas ressaltam que a falta de planejamento tributário e patrimonial pode resultar em custos inesperados.

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“A reta final do ano fiscal nos EUA exige atenção redobrada de quem pretende migrar ou já possui ativos no exterior. Com planejamento antecipado, é possível evitar a bitributação, organizar a saída definitiva do Brasil e estruturar o patrimônio dentro das regras do IRS”, afirma o contador e analista de investimentos Roberto Campos Lima, que atua há mais de duas décadas na área.

Segundo ele, adiar decisões para o início de 2026 pode aumentar significativamente os custos tributários e burocráticos.

Comunicação de saída e estruturação de ativos

Uma das etapas centrais para quem pretende deixar o Brasil é a Comunicação de Saída Definitiva, que deve ser enviada à Receita Federal do Brasil até 28 de fevereiro de 2026. O documento formaliza a mudança de residência fiscal e evita que rendimentos futuros sejam tributados no Brasil.

Especialistas também recomendam reorganizar ativos em estruturas mais eficientes, como holdings familiares, e avaliar a abertura de contas bancárias ou empresas nos EUA ainda em 2025 — especialmente para quem pretende investir ou empreender no novo país. Instrumentos legais como trustes e estruturas de sucessão internacional podem oferecer proteção patrimonial e eficiência tributária a longo prazo.

Migração exige coordenação técnica

De acordo com Navsariwala, a decisão de mudar de país deve ser tratada com o mesmo rigor de uma operação empresarial. “A mudança não é apenas um ato de vontade. É um processo que exige coordenação técnica entre direito migratório, tributação internacional, direito privado e proteção patrimonial”, afirma.

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Kayene Simao

Kayene Simao

Kayene Simão faz parte do time de redação da Revista Capital Econômico. Universitária, apaixonada por musculação e por manter um estilo de vida ativo.

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