O governo federal instituiu a Política Nacional das Artes com o objetivo de valorizar a diversidade cultural brasileira e fortalecer o trabalho de artistas em diferentes áreas. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 12.916/2026, publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
A nova política estabelece como diretrizes a promoção das expressões artísticas, o incentivo à difusão cultural e o fortalecimento de iniciativas que ampliem o acesso da população à arte em todo o país. Entre os principais objetivos também estão a valorização de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares, além da garantia da transmissão de conhecimentos entre gerações.
O decreto abrange diversas linguagens culturais, incluindo artes visuais, cinema, circo, dança, literatura, música e teatro, reconhecendo a pluralidade de manifestações artísticas presentes no Brasil.
De acordo com a norma, cabe ao Estado fomentar a produção cultural e incentivar sua circulação, com atenção especial à valorização do regionalismo e das identidades locais. A proposta busca ampliar a visibilidade de artistas e promover maior representatividade no setor.
A construção da Política Nacional das Artes foi retomada a partir do Seminário Internacional de Políticas públicas para as Artes, realizado em 2024, em São Paulo. O encontro reuniu especialistas, gestores e representantes do setor cultural para discutir temas como territorialidade, cooperação internacional e estratégias para ampliar a participação e a diversidade nas artes.
Com a implementação da política, o governo pretende estruturar ações de longo prazo voltadas ao desenvolvimento cultural, consolidando mecanismos de apoio aos artistas e fortalecendo o papel da cultura como elemento essencial para a identidade e o desenvolvimento social do país.
Com informação Agência Brasil.
