Meta do programa da Funarte é estimular as economias e o cenário artístico dos municípios, desenvolvendo diálogo direto com eles. Uma das ações é o Prêmio Funarte Descentrarte, destinado a cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, com inscrições abertas até dia 21 de outubro
O Ministério da Cidadania e a Fundação Nacional de Artes – Funarte começaram, no dia 17 de outubro, a percorrer todos estados do Brasil, para lançar seus novos programas. A Funarte apresentou o Programa Funarte Cidadã – cujo alvo principal é estimular as economias dos municípios e a inclusão social; e prestar serviço à população por meio da arte. O conjunto de ações do Ministério, ao qual à Funarte se vincula, faz parte do Programa Município + Cidadão. Seu objetivo é transformar a situação de vulnerabilidade social das pessoas mais pobres, por meio da integração de políticas de cultura, desenvolvimento social e esporte.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, começou a série de lançamentos na manhã de quinta-feira 17, em Maceió (AL), com a presença do diretor-executivo da Funarte Leônidas de Oliveira, que falou sobre o Funarte Cidadã. O programa é construído a partir do diálogo direto com os municípios. Inclui o Prêmio Funarte Descentrarte, direcionado a municípios de médio porte – com inscrições abertas até dia 21 de outubro. À tarde o ministro anunciou as iniciativas em Aracaju (SE). Técnicos da Funarte e de secretarias do Ministério prestaram atendimento presencial aos cidadãos para esclarecer as várias ações, nas duas cidades.
Prêmio Funarte Descentrarte: arte em cidades de médio porte
O Prêmio Funarte Descentrarte é uma seleção nacional de 120 projetos artísticos, aberta a qualquer município do Brasil que tenha entre 50 mil e 100 mil habitantes – ou seja, de médio porte. O edital contempla ações de circo, artes visuais, dança, teatro, literatura e artes integradas, cada uma com premiações de R$ 20 mil, sendo 24 por linguagem. O prêmio foi criado para estimular o progresso dos municípios e promover a inclusão cidadã, por meio do incentivo à criação, à produção e à formação artísticas e a abertura de oportunidades. No total de R$ 2,5 milhões investido no Prêmio Funarte Descentrarte estão incluídas as premiações e R$100 mil para custos administrativos. As inscrições terminam dia 21 de outubro. Mais informações: http://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-descentrarte/
Programa Funarte Cidadã: descentralização e movimentação do cenário artístico
Iniciado em 2019, o Funarte Cidadã é um conjunto de ações ligadas às linguagens artísticas alcançadas pela Funarte: circo, música, dança, artes visuais e teatro. O foco do programa difusão da arte e estímulo à economia. Seu objetivo é movimentar o cenário artístico de todo o Brasil, incentivando assim as economias locais, o desenvolvimento municipal, o serviço ao cidadão e a inclusão social – alinhado às estratégias do Ministério da Cidadania. Dirigido a resultados práticos o Funarte Cidadã tem como objetivo principal a descentralizar das grandes cidades os recursos federais para a arte; e difundi-la em todas as regiões do país, melhorando as condições de cidadania da população. O alvo principal do programa é difundir as políticas do Governo Federal para as artes de modo igualitário pelo Brasil, principalmente fora dos grandes centros, onde, em geral, a produção é muito mais intensa – “É a descentralização da arte, hoje a principal meta da Funarte”, diz Leônidas de Oliveira, diretor-executivo da entidade. Além de colaborar para o desenvolvimento municipal, a proposta promove a qualificação de artistas e técnicos; o desfrute das manifestações de arte; e a formação de público. Ao fortalecer essa cadeia produtiva, a Funarte deseja também estimular o importante papel que a atividade artística representa para a economia.
Outros projetos do Funarte Cidadã
Rede Nacional da Música 2019 – É um circuito de recitais com entrada gratuita, em várias cidades do Brasil. Seu objetivo é formar novas plateias para a música de concerto; e incentivar o trabalho de intérpretes e outros profissionais da área. É especialmente dirigido a alunos de escolas da rede pública e a pessoas com deficiência. Começou dia 19 de setembro. Mais informações: www.funarte.gov.br/musica/noticias
Edital Funarte Circo de Toda Arte – No projeto, 40 municípios que não têm espaços culturais, em todo o país, poderão receber lonas e acessórios, para espetáculos de diversas formas de arte. O objetivo é o amplo alcance da população às atividades artísticas. A proposta prevê que os contemplados terão direito a montagem e uso da lona, incluindo estruturas e ferragens, arquibancadas e equipamentos de som. A ação deve ser direcionada preferencialmente a apresentações de artistas locais contemplados em editais da Funarte. Com o projeto, a Funarte pretende promover o encanto pela arte nas populações locais, formar público e incentivar a economias municipais.
CidadaniaCria – Música e Cidadania – O projeto promoverá a circulação de espetáculos e oficinas musicais selecionados por curadoria, para crianças e adolescentes. Também prevê: a visita do Ensemble Cepromusic – conjunto mexicano muito reconhecido na área de formação em música; a XXIII Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que apresenta obras de compositores concursados e de autores de renome convidados; e o edital de seleção para o Programa Funarte de Apoio a Bandas de Música, que voltará a promover, em cidades de todas as regiões, em 2020, a distribuição de instrumentos para esse tipo de coletivo.
Programa de Preservação e Difusão da memória das artes. O acervo da entidade, com mais de 400 mil itens, fica a cargo do Centro de Documentação e Informação (Cedoc), referência nacional na especialidade. Essas coleções estão cada vez mais acessíveis no Portal da Funarte (www.funarte.gov.br), recém-modernizado. O investimento nesses dois projetos é de R$ 1,45 milhões, em 2019.
Ações já executadas
Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça – A Funarte publicou a nona edição desse edital nacional, que incentiva a produção de obras de arte para acervos de instituições museológicas, públicas e privadas, sem fins lucrativos. Foram lançados também outros editais, como o da Bolsa Funarte de Residências Artísticas nas Estações Cidadania – Cultura 2019 (parceria com a Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania), o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga (o primeiro lançado por meio do Centro de Conservação e Preservação Fotográfica (CCPF), ligado ao Centro de Artes Visuais da Funarte; e o Laboratório da Cena Funarte 2019 – MG.
Mais informações no Portal da Funarte.
O programa Município + Cidadão
O programa Município + Cidadão do Ministério da Cidadania tem como objetivo transformar a situação de vulnerabilidade social da parcela mais pobre da população, por meio da integração de políticas nas áreas da cultura, desenvolvimento social e esporte. Com parceria de prefeituras e governos estaduais, o programa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança, e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda. Os municípios que se destacarem na implementação das ações serão premiados.
Na premiação, as cidades serão agrupadas de acordo com cinco faixas, divididas conforme o número populacional – primeira até 20 mil habitantes e a última acima de 500 mil habitantes. As cidades que promoverem voluntariado nas atividades relacionadas ao prêmio somarão um ponto extra na apuração final. Para participar, deve-se cumprir requisitos, tais como ter aderido ao Plano Progredir e ao Criança Feliz. No caso deste último, mesmo o município não sendo elegível, pode solicitar a participação no programa. Além disso, a cidade também deve fazer compras institucionais da agricultura familiar e firmar um compromisso para a realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos em tratamento no município.
De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa contribuirá para que as famílias tenham mais autonomia no futuro, assim como auxiliará na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município Mais Cidadão vai disseminar pelo país ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das Leis”, reforça.
Serviço
Programas
Município + Cidadão e Funarte Cidadã
Ministério da Cidadania
Lançamento nacional dos Programas e atendimento presencial à população
Sobre o Programa Funarte Cidadã – Portal da instituição: http://www.funarte.gov.br/artes-integradas/programa-funarte-cidada-leva-arte-aos-municipios
