Com a aproximação do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda, que se encerra no dia 31 de maio, é fundamental compreender como declarar corretamente despesas com saúde, educação e dependentes.
Um preenchimento adequado da declaração pode evitar problemas com a malha fiscal e garantir que o contribuinte pague o imposto devido ou receba a restituição corretamente.
Despesas Dedutíveis no Imposto de Renda
Antes de iniciar o preenchimento da declaração, é importante entender o que pode ser deduzido. De acordo com o advogado especialista em direito tributário Dr. Josemar Tadeu Kloster, as despesas com saúde englobam gastos com médicos, clínicas, hospitais, planos de saúde, dentistas, psicólogos, entre outros.
Já as despesas com educação incluem mensalidades escolares da pré-escola ao ensino superior, incluindo mestrado, doutorado, especializações e educação profissional, como o ensino técnico e tecnológico. Além disso, é possível deduzir despesas de saúde, educação e previdência privada dos dependentes.
Reunião de Documentos Necessários
O especialista recomenda que os contribuintes reúnam todos os documentos necessários antes de iniciar o preenchimento da declaração, como recibos de pagamentos a profissionais autônomos, notas fiscais de hospitais e clínicas, demonstrativos de pagamentos do plano de saúde e comprovantes de pagamento.
Esses documentos comprovam as despesas realizadas no ano base de 2024 e serão utilizados para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, resultando em um valor menor a ser pago ou até mesmo em uma restituição, caso o imposto tenha sido retido em excesso.
Como Declarar Despesas Médicas e Educacionais
As despesas médicas e educacionais devem ser informadas na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. Para isso, é necessário selecionar o código específico para cada tipo de despesa: por exemplo, o código (10) para pagamentos a médicos, (11) para dentistas, (12) para psicólogos e (01) para instituições de ensino.
Após selecionar o código, o contribuinte deve inserir os valores pagos, além do nome e CPF do profissional ou CNPJ da instituição. Se optar pela declaração pré-preenchida, as despesas já informadas pelos prestadores de serviço estarão na declaração, sendo necessário apenas adicionar as que não foram automaticamente incluídas.
Declaração de Dependentes
Para declarar dependentes, é essencial informar corretamente os dados de cada um, como nome, CPF e a relação de dependência com o declarante. Também é preciso registrar as despesas com a manutenção dos dependentes, como saúde, educação, entre outras.
Dr. Josemar Tadeu Kloster alerta para a importância de preencher essas informações corretamente para evitar inconsistências que possam gerar problemas com a malha fiscal. A fiscalização pode solicitar comprovações dessas despesas, como os documentos que atestam o pagamento dos serviços.
Consultando Dúvidas na Receita Federal
Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre o que pode ou não ser declarado ou sobre quem pode ser considerado dependente de acordo com a legislação tributária, a Receita Federal oferece uma aba “perguntas e respostas” no site oficial.
A consulta a essa seção pode ajudar a esclarecer pontos específicos e evitar erros no preenchimento da declaração.
Ao seguir essas orientações e garantir que todas as informações sejam preenchidas corretamente, os contribuintes podem evitar problemas com a Receita Federal e assegurar que sua declaração de Imposto de Renda esteja em conformidade com a legislação vigente.
