O governo federal anunciou o empréstimo consignado CLT, chamado de “Crédito do Trabalhador”, como uma nova opção de crédito para trabalhadores do setor privado. A novidade permite que profissionais com carteira assinada solicitem empréstimos com desconto automático na folha de pagamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a modalidade estará disponível a partir do dia 21 de março, mas com expectativa de adesão em massa na semana seguinte.
A contratação será feita pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS), proporcionando mais praticidade aos trabalhadores. Tire mais dúvidas a seguir!
Como vai funcionar o crédito do trabalhador?
O novo empréstimo consignado funcionará de forma semelhante ao modelo já aplicado a servidores públicos e aposentados. Veja os principais pontos:
- Desconto em folha: as parcelas serão debitadas diretamente do salário do trabalhador, sem necessidade de pagamento manual.
- Limite de comprometimento: o valor das parcelas do empréstimo não podem ultrapassar 35% do salário mensal.
- Garantia do FGTS: até 10% do saldo do FGTS poderá ser utilizado como garantia, além da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.
- Processo 100% digital: a solicitação será feita diretamente pelo aplicativo da CTPS, garantindo mais rapidez e segurança.
A margem consignável e o valor a ser captado via empréstimo pelo trabalhador vai variar conforme o seu salário. O fato de a pessoa estar trabalhando de carteira assinada serve como garantia para a operação, facilitando o acesso para trabalhadores com o nome sujo.
Quais trabalhadores podem aderir?
A nova modalidade de empréstimo consignado CLT será acessível para diversos perfis de trabalhadores, incluindo:
- Empregados com carteira assinada, seja em pequenas ou grandes empresas;
- Trabalhadores domésticos e rurais;
- Profissionais contratados por Microempreendedores Individuais (MEIs).
Vantagens do novo empréstimo consignado CLT
De acordo com especialistas do mercado financeiro, o Crédito do Trabalhador promete condições mais vantajosas para os trabalhadores. Entre os benefícios estão:
- Taxas de juros mais baixas, pois os bancos terão maior segurança na concessão do crédito;
- Concorrência entre bancos, permitindo que o trabalhador escolha a melhor oferta;
- Facilidade na contratação, sem burocracia e sem a necessidade de comparecer a uma agência.
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Se eu tomar um empréstimo e for demitido, o que acontece?
Em caso de demissão, os valores devidos ao empréstimo serão descontados da rescisão. Se o saldo não for suficiente, a dívida continuará, mas sem desconto direto na folha e sim com o débito direcionado ao tomador do empréstimo.
Além disso, a partir de 25 de abril, será possível transferir contratos antigos para essa nova modalidade, caso ofereça melhores condições.
Por falar em melhores condições, a portabilidade do consignado CLT estará disponível a partir de junho de 2025, garantindo ainda mais vantagens para os trabalhadores.
Vale destacar ainda que apenas instituições financeiras autorizadas pelo governo poderão participar e oferecer o novo tipo de empréstimo. Atualmente, mais de 80 bancos já demonstraram interesse na oferta.
* Com informações do Estadão E-Investidor