O Grupo de Pesquisa em Direito, Gênero e Identidade da FGV Direito SP, em parceria com o Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV (CEPESP), concluiu análise do perfil das candidaturas de mulheres nas eleições de 2018, na comparação com 2014.
Um dos pontos mais importantes e que teve mais alterações entre as duas campanhas refere-se à forma de financiamento de campanha.
“A proibição de financiamento de campanhas por empresas, determinada pelo STF, e a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), pela Lei 13.487, de 2017, criaram uma expectativa alta em relação ao aumento das mulheres ocupando cadeiras efetivas”, explica Catarina Barbieri, co-coordenadora do estudo.
O FEFC disponibilizou um valor superior a R$ 1,7 bilhão, com o compromisso de que 30% deveria ser destinado às candidaturas femininas.
Em relação a este tópico, a análise dos dados concluiu que 45,7% dos partidos não deixou claro se os recursos deveriam ser destinados às candidaturas proporcionais ou majoritárias.
“Essa ambiguidade permitiu que muitos partidos considerassem nessa conta recursos destinados a candidaturas de mulheres como vices ou suplentes, que são cargos majoritários. Se levarmos em consideração apenas as candidaturas proporcionais, por volta de 62% dos partidos não teriam cumprido com a cota do FEFC e 58% teriam descumprido o Fundo Partidário destinados para as candidaturas femininas”, explica Catarina.
A pesquisa também diagnosticou que homens brancos ainda continuam representando 43,1% de todos os candidatos ao cargo de deputado federal, mas concentram 60% das receitas de campanhas. Mulheres brancas, homens negros e mulheres negras continuaram subfinanciados. A receita total média de financiamento dos homens brancos é superior a dos demais grupos.
“Sob esse aspecto, a raça dos candidatos parece ser preponderante em relação ao gênero, pois os homens negros apresentaram uma receita total média inferior às mulheres brancas”, conclui a pesquisadora.
A pesquisa também analisou o uso do Facebook como ferramenta de campanha eleitoral, além da trajetória e capital político das candidatas.
Do total de 26.178 candidaturas aptas a todos os cargos em disputa, 31% eram mulheres. Entre o universo das candidaturas a deputado federal, das 7.689 candidaturas aptas, 31,6% eram femininas.
Apesar dos esforços, a representatividade feminina na Câmara dos Deputados ainda é pequena, chegando a 15% em 2018. Segundo o estudo da União Interparlamentar, que mantém um ranking das câmaras baixas de 193 países, o Brasil ocupa a 133ª, estando em uma das últimas posições entre os países latino-americanos.
“Somente em 2018, 21 anos depois de promulgada a lei de cotas, é que se cumpriu o percentual mínimo de candidaturas femininas a deputado federal. Mas, analisando-se os partidos e coligações individualmente, muitas ainda não se importaram em observar a legislação eleitoral”, conclui Luciana Ramos, co-coordenadora do estudo.
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