Com taxa de congestionamento total em torno de 68,5%, o judiciário brasileiro acumula cerca de 78 milhões de casos pendentes e recebe mais de 30 milhões de novos casos por ano, de acordo com o Anuário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
Os processos de execução fiscal representam 39% do total de casos pendentes e 70% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 87%. Ou seja, de cada cem processos de execução fiscal que tramitaram no mesmo ano, apenas 13 foram baixados.
Pioneiro em implantar automação e inteligência artificial em empresas brasileiras, Renato Mandaliti, CEO da Finch, falará sobre Jurimetria: indo muito além dos dashboards, dia 02, na Fenalaw Week Digital Week.
O CEO explicará como a plataforma tem ajudado grandes empresas brasileiras a determinar padrões, montar modelos e prever comportamentos sobre resultados de ações judiciais, recomendações de acordos e, ainda, sugerir provisionamentos com economia de quase 40% dos valores que seriam gastos com processos.
Renato Mandaliti, observa, ainda, que o judiciário está cada vez mais assoberbado de processos envolvendo litígios entre pessoas físicas e jurídicas, que não foram evitados ou solucionados antes de se tornarem ações judiciais. “O brasileiro se tornou um povo litigante que, por falta de acordo com as empresas, acaba levando tudo para a justiça, a fim de garantir seus direitos.
As empresas muitas vezes não conseguem resolver diretamente com os clientes em seus SAC ou similares e as controvérsias vão parar no Judiciário, contribuindo para a morosidade”.
Os milhões de processos julgados anualmente pelo judiciário brasileiro produzem diversas decisões, de acordo com cada situação, juiz, foro, dentre outras variantes.
E, quando analisadas, essas ações e suas respectivas decisões formam um grande volume de dados (BIG DATA) com informações importantes que, com auxílio da estatística, resultam na elaboração de boas práticas jurídicas, desde a elaboração de estratégias de atuação para um caso, até processos mais eficientes de gestão empresarial, a fim de evitar, proativamente, possíveis litígios e, desta forma, minimizar valores de provisionamentos nas empresas e o congestionamento atual do judiciário.
Com o auxílio da automação para captura dos dados nos processos judiciais, as empresas podem se valer da jurimetria (estatística aplicada ao direito) para analisar dados estruturados com auxílio de softwares de Business Intelligence e compreender os comportamentos passados (jurimetria analítica) ou usar técnicas de inteligência artificial para estruturar dados e fazer estimativas sobre o futuro (jurimetria estratégica).
A jurimetria permite, dentre outros, (i) identificar e analisar os resultados conforme os diferentes foros, juízes, tipos de ações etc; (ii) levantar hipóteses, simular cenários, identificar padrões, antecipar tendências e propor melhorias na gestão da área jurídica das empresas, criando estratégias jurídicas mais eficientes e assertivas.
A Finch, por meio de Business Intelligence e Inteligência Artificial, tem aplicado a metodologia de jurimetria em grandes empresas do país para definir modelos, fazer recomendações sobre possíveis acordos e linhas de ação e, também, sugerir provisionamentos mais adequados ao comportamento das ações com economias que chegam a 40%.
Renato afirma, ainda, que o judiciário tem se utilizado muito da Tecnologia para melhoria dos seus serviços. Atualmente, cerca de 90% dos novos processos são eletrônicos, ou seja, 9 em cada 10 ações judiciais abertas no país são iniciadas digitalmente e podem ser acompanhadas instantaneamente em um computador, tablet ou celular.
A virtualização da justiça no Brasil é uma realidade e, desde 2009, o acumulado de ações virtuais alcançou impressionantes 131 milhões, até 2019, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Hoje, praticamente não se usa mais papel nos processos judiciais. De todo o acervo atual de processos judiciais que tramitam na justiça, apenas 27% são físicos. Tudo é digital. E este ambiente bastante virtualizado vem abrindo grande espaço para a Jurimetria graças ao BIG DATA.
Através do uso de novas tecnologias para a análise de dados judiciais e a interpretação de informações jurídicas para tomadas de decisão estratégicas, a advocacia brasileira vem se tornando uma das mais eficientes e inovadoras do mundo, otimizando fluxos de atividades repetitivas, com mais rapidez, eficiência e menor custo.
Segundo especialistas da área, o futuro da profissão não está comprometido porque a tecnologia não substituirá os profissionais jurídicos na aplicação do Direito. Entretanto, o advogado atual precisa estar atento às mudanças e se atualizar, buscar especializações, sobretudo nas áreas de ciência de dados, gestão e planejamento.
“O uso da jurimetria está se tornando cada vez mais frequente em departamentos jurídicos e escritórios de advocacia em todo o Brasil. Com a análise dos dados coletados é possível levantar hipóteses, elaborar cenários e antecipar tendências, a fim de se definir estratégias jurídicas mais assertivas, significando não apenas redução de custos, mas melhores resultados na gestão do jurídico”, comenta Renato.
