Os brasileiros estão investindo cada vez mais e montar uma carteira com ativos americanos tem se tornado muito comum.
Prova disso é que, entre abril de 2021 e março de 2022, os brasileiros compraram US＄1,6 milhão de ativos nos EUA – ações, fundos de investimentos, ETFs, Reits, entre outros, segundo dados da National Association of Realtors.
Sobre esse tema, o Governo publicou no dia 30 de abril, uma nova Medida Provisória (MP 1171/2023) que promete alterar a tributação de rendimentos recebidos por pessoas físicas que investem no exterior, entidades controladas e trusts (fundos usados para administrar valores de terceiros).
A principal mudança para quem possui conta no exterior será a unificação das alíquotas – anteriormente já existia uma cobrança diferenciada para os dividendos, ganhos de capital e juros.
O especialista em investimentos e finanças pessoais, Renan Diego, explica as principais mudanças e como os que investem nos EUA deverão se preocupar.
Renan explica que na regra atual os juros são diferentes para cada tipo de cobrança.
Ou seja, para o capital era um valor de juros, e para o dividendo era outro valor de juros, por exemplo.
“Quem tem R＄35 mil é isento de qualquer tributação. Quem tem entre R＄35 mil e R＄5 milhões de ganho, paga 15%. Entre R＄5 milhões e R＄10 milhões, 17,5%. De R＄10 milhões a R＄30 milhões, 20%. E acima de R＄30 milhões, o valor é de 22,5%. Isso em reais. Por isso é bom ficar atento nessa conversão”.
Essas novas regras, se aprovadas, serão prejudiciais para o pequeno investidor, segundo Renan.
“Isso porque, com a regra atual, ele poderia ter até R＄35 mil e não ter tributação de Imposto de Renda. Com as novas normas, para quem tiver até R＄6 mil haverá isenção. Já os valores entre R＄6 mil e R＄50 mil serão tributados em 15%.”, explica o especialista.
“Por fim, para valores acima de R＄55 mil o valor será 22,5%. Sendo essa a alíquota máxima. Ou seja, na regra atual para pagar essa alíquota máxima era necessário ter R＄30 milhões”, acrescentou.
Investimentos nos EUA
Renan Diego ainda informa que quem investe nos EUA precisa informar na declaração anual do Imposto de Renda, a consolidação dos resgates de rendimentos, que foram realizados ao longo do ano.
O especialista também destaca um outro fator que requer atenção na MP: a alteração das alíquotas que passaram a ser tributadas para as pessoas físicas que residem no Brasil, que podem variar de 0 a 22,5%.
Por fim, Renan relembra que essa MP já teve o texto apresentado pelo Governo e ainda depende da aprovação do Legislativo, começando a valer em janeiro de 2024.
Sobre Renan Diego
Especialista em finanças pessoais e investimentos, Renan Diego é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atua há quase 10 anos como educador financeiro e consultor no segmento.
À frente da escola digital Produtividade Financeira, o carioca já educou mais de 5 mil brasileiros que querem administrar melhor o próprio dinheiro e investir do zero.
O profissional também conta com especialização em treinamentos e marketing, ferramentas que o ajudam nas aulas on-line que ministra para alunos de todo o Brasil. Hoje, conta com mais de 155 mil seguidores no Instagram, o especialista compartilha na sua página oficial dicas sobre como poupar, administrar e investir melhor o dinheiro.
