Dados do suplemento Favelas e Comunidades Urbanas: características urbanísticas do entorno dos domicílios, divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que milhões de moradores de favelas enfrentam condições urbanísticas significativamente inferiores às encontradas em outras áreas do país. As informações foram coletadas no Censo 2022.
Segundo o levantamento, 3,1 milhões de pessoas — o equivalente a 19,1% da população residente em favelas — vivem em vias onde não é possível a circulação de ambulâncias ou caminhões de coleta de lixo, restritas apenas ao trânsito de motos, bicicletas ou pedestres. Fora das favelas, essa limitação atinge 1,4% dos moradores.
Enquanto 93,4% da população que vive fora de favelas residem em ruas capazes de receber veículos de grande porte, esse percentual cai para 62% entre moradores de comunidades. Para o chefe do Setor de Pesquisas Territoriais do IBGE, Filipe Borsani, a limitação estrutural compromete o acesso a serviços públicos essenciais.
O Censo 2022 identificou 16,4 milhões de moradores distribuídos em 12.348 favelas, totalizando 6,56 milhões de domicílios. Para efeito de comparação, o IBGE analisou somente os 656 municípios que possuem registro de favelas.
Infraestrutura urbana: calçadas e acessibilidade
A presença de calçadas é outro ponto que evidencia desigualdades. Fora das favelas, 89,3% dos moradores têm calçada na via onde vivem. Nas comunidades, a proporção cai para 53,9%. Em favelas com até 2,5 mil habitantes, o índice fica próximo de 50%; nas mais populosas, ultrapassa 61%. Na Rocinha, maior favela do país, apenas 12,1% dos moradores vivem em vias com calçadas.
A situação se agrava quando se considera a existência de calçadas sem obstáculos: apenas 3,8% dos moradores de favelas dispõem desse tipo de estrutura, contra 22,3% nas demais áreas urbanas. Na Rocinha, o índice é de 0,1%. Rampas para cadeirantes também são raras: 2,4% nas favelas e 18,5% nas outras regiões.
Pavimentação e variações regionais
O estudo classificou como pavimentadas as vias que possuem mais de 50% de cobertura, como asfalto, cimento ou paralelepípedo — incluindo madeira, no caso de palafitas. Nas favelas, 78,3% dos moradores têm pavimentação no entorno do domicílio; fora delas, 91,8%.
A pavimentação tende a aumentar conforme cresce o tamanho da comunidade: em favelas com até 250 moradores, o índice é de 65,8%, chegando a 86,7% naquelas com mais de 10 mil habitantes.
A Bahia é a única unidade da federação em que a proporção de moradores de favelas em vias pavimentadas (92,1%) supera a verificada fora delas (89,7%). Para Borsani, essa particularidade pode estar relacionada a iniciativas de pavimentação realizadas pelos próprios moradores.
Iluminação pública
A iluminação é o serviço urbano mais presente nas favelas: 91,1% dos moradores vivem em trechos com ponto de luz, embora o dado não considere o funcionamento dos equipamentos. Nas áreas fora das comunidades, o índice alcança 98,5%. Na Rocinha, contudo, o percentual é menor: 54,3%.
Desigualdade estrutural
Os resultados reforçam, segundo o IBGE, um quadro de desigualdade histórica na oferta de infraestrutura urbana. Borsani afirma que há diferenças marcantes na presença de equipamentos públicos entre as áreas formais e as favelas. Já a gerente de Favelas e Comunidades Urbanas do instituto, Leticia Giannella, destaca que os dados podem contribuir para embasar reivindicações por melhorias e orientar Políticas públicas voltadas à redução das carências identificadas.
Com informação agência Brasil.
