O BNDES recebeu nesta quarta-feira a visita de deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para examinar atos do banco ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, particularmente os relacionados à internacionalização de empresas estrangeiras. Os deputados e assessores foram recebidos pelo presidente Joaquim Levy e pelos diretores, assim como pelos membros do Grupo de Trabalho criado para atender de forma ágil e fornecer prontamente todas as informações e documentação que venham a ser solicitadas pela Comissão.
Ao longo da visita, os deputados e assessores participaram de apresentações sobre as atividades do banco de interesse da Comissão, interagindo com o corpo técnico e a diretoria do Banco. “O controle feito pelo Poder Legislativo é fundamental em um regime democrático”, afirmou Levy, ao receber o grupo.
A visita teve início de manhã com uma apresentação institucional sobre a governança, a transparência e a efetividade do BNDES, feito pelo superintendente da área de Planejamento, Mauricio Neves. “O BNDES é um instrumento do Estado brasileiro e chave para implementação de Políticas públicas do governo federal”, ressaltou Neves, ao fazer um histórico sobre a instituição.
Na sequência, os parlamentares puderam conhecer e debater as ações de Apoio à Exportação conduzidas pelo BNDES. O superintendente da área de Exportações, Leonardo Pereira Rodrigues dos Santos, explicou a tramitação dos processos de financiamento de exportação de serviços de engenharia a partir de 2005, desde a assinatura pelo governo federal de memorandos de entendimento com alguns países, até o detalhamento do volume de crédito a ser concedido sob orientação da CAMEX e outras instâncias decisórias de governo, chegando à assinatura dos contratos e desembolso de recursos pela diretoria do Banco, após a verificação de conformidade da operação pelo corpo técnico do BNDES. Esse apoio às exportações de serviços de engenharia, inicialmente feito principalmente pelo Banco do Brasil no quadro do Proex-financiamento do governo federal, passou a ter o BNDES como agente executor de maior protagonismo a partir de 2007.
A programação do dia também incluiu uma visita ao Comitê de Elegibilidade e Crédito. A visita se encerrou às 16 horas. Estiveram presentes o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), presidente da CPI, Paula Belmonte (PPS-DF) 1ª vice-presidente, Altineu Cortes (PR-RJ), relator, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ), além do secretário-executivo da Comissão, Saulo Augusto Pereira, e pelo consultor legislativo, Fabiano Jantália Barbosa.
Além da conversa de hoje, o BNDES deverá enviar respostas detalhadas à Comissão com respeito a algumas perguntas específicas. Na ocasião, o Banco reforçou que está inteiramente à disposição para ajudar e contribuir para que a CPI esclareça plenamente as questões que envolvem políticas e atos de interesse da Comissão.
“Todos aqui têm noção da importância do BNDES e nossa preocupação é preservar o Banco”, resumiu Altineu Cortes. Segundo ele, as explanações foram muito esclarecedoras e transparentes e serão importantes para os trabalhos da CPI. “Vamos fazer um trabalho exclusivamente técnico”, disse o relator.
