De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no primeiro semestre do ano somou R$ 881,99 bi, um avanço de 24,49% em relação ao mesmo período de 2020. Para o governo, o bom desempenho da arrecadação é sinal de recuperação econômica.
Gabriel Quintanilha, advogado tributarista, professor de Direito Tributário da FGV e mestre em Economia e Gestão Empresarial, lembra que o avanço da vacinação contra a Covid19 também tem efeito direto nesse desempenho.
“Com o avanço da vacinação, o cenário de desconfiança para os empresários vai sendo afastado. Mesmo que ainda hoje o grande medo seja de um novo lockdown, com o maior controle da pandemia o interesse das empresas em novos investimentos e novas atividades cresce”.
Ao comentar um dos motivos destacados pela Receita para a arrecadação recorde – o recolhimento de R$ 20 bilhões no imposto de renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior – Quintanilha pede cautela nessa comparação.
“Comparar a economia de 2021 com 2020 é bastante perigoso. Nesse mesmo período do ano passado, estávamos no auge do problema e da insegurança. Ninguém sabia como seria o futuro e o lockdown era uma realidade nas maiores cidades do País. Em 2021, estamos com a economia quase que 100% reaberta e a população sendo vacinada. Isso já é o suficiente para acelerar a economia e criar boas expectativas”.
Com o recorde da arrecadação e o aquecimento da economia, o ministro Paulo Guedes vê a possibilidade de viabilizar parte da reforma tributária. Para ele, a redução da arrecadação em até R$ 30 bilhões com as mudanças no Imposto de Renda seria compensada pelo bom desempenho que vem sendo registrado em 2021. Na opinião de Gabriel Quintanilha, o foco do governo para viabilizar a reforma deveria ser outro.
“É um enorme risco pautar investimentos na arrecadação gerada por crescimento econômico, sobretudo no cenário de inflação em alta e dólar pressionado. O governo deveria focar no corte de gastos e reforma administrativa”.
Quintanilha também destaca ações do governo que trazem efeitos positivos e contínuos para a economia. “Os programas que permitem que os empreendedores façam adesão a transações tributárias com parcelamentos, estimulando a quitação e a arrecadação, e a determinação da retomada da atividade presencial nos próximos meses pelos órgãos públicos, também resultam em estímulo da atividade econômica”, conclui.
Sobre o autor
Gabriel Quintanilha é sócio fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida-RJ. Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Público e Tributário.
