A ANP, o Procon-RJ, o Inmetro, o Ipem-RJ (Instituto de Pesos e Medidas) e a Polícia Civil (por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD) realizaram esta semana (5 a 9/4) uma força-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis do município do Rio de Janeiro.
Foram fiscalizados seis postos, nos bairros Andaraí, Bonsucesso, Botafogo, Pilares, Rio Comprido e Vista Alegre.
No âmbito de forças-tarefa, ou seja, operações que reúnem diversos órgãos públicos de fiscalização, cada instituição fica responsável por verificar determinados aspectos nos estabelecimentos fiscalizados.
Na operação desta semana, a ANP ficou responsável por verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, além de documentação e cumprimento de aspectos relacionados a suas resoluções.
Nos testes realizados em campo, a Agência não constatou infrações relacionadas à qualidade de produtos, não efetuando autuações ou interdições. Foram aplicadas pela ANP seis notificações por não apresentação de notas fiscais e feitas 14 coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado.
O Inmetro e o Ipem-RJ, por sua vez, ficaram responsáveis por avaliar questões metrológicas (quantidade de combustíveis fornecida) e outras questões relacionadas ao funcionamento das bombas.
Nesse quesito, foram interditados 16 bicos abastecedores, em quatro postos, por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba.
Já o Procon verificou questões relacionadas aos direitos dos consumidores e o cumprimento do Decreto da Transparência (Decreto nº 10.634/2021), que estabelece a forma como os preços serão expostos, a fim de evitar que o consumidor seja induzido em erro.
As forças-tarefa e parcerias com outros órgãos são instrumentos utilizados pela ANP para ampliar sua esfera de atuação na garantia do cumprimento dos direitos dos consumidores no momento de abastecer.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas à ANP pelo Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
