• Recentes
  • Tendências
edit post
verba-merenda-escolar

AGU obtém bloqueio de R$ 2,3 milhões de ex-prefeito que não prestou contas de verbas da merenda escolar

15/10/2020
edit post
Cada vez mais empresas tratam a IA generativa como habilidade estratégica para competir em 2026, aponta a WeWork

Cada vez mais empresas tratam a IA generativa como habilidade estratégica para competir em 2026, aponta a WeWork

12/02/2026
edit post
Quer trabalhar fora? TI segue como a principal porta de entrada para brasileiros no mercado internacional

Quer trabalhar fora? TI segue como a principal porta de entrada para brasileiros no mercado internacional

12/02/2026
edit post
Marketing, vendas e atendimento lideram vagas que exigem conhecimento em inteligência artificial

Marketing, vendas e atendimento lideram vagas que exigem conhecimento em inteligência artificial

12/02/2026
edit post
Rock in Rio 2026 reúne vencedores do Grammy Jon Batiste e Laufey em noite histórica no dia 7 de setembro

Rock in Rio 2026 reúne vencedores do Grammy Jon Batiste e Laufey em noite histórica no dia 7 de setembro

12/02/2026
edit post
Lotofácil 3579: tem cinco ganhadores no concurso e prêmio principal chega a R$ 768,4 mil

Quina 6951: acumula e prêmio chega a R$ 18 milhões no próximo sorteio

11/02/2026
edit post
Lotofácil 3579: tem cinco ganhadores no concurso e prêmio principal chega a R$ 768,4 mil

Lotomania 2887: acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 2,7 milhões

11/02/2026
edit post
Lotofácil 3579: tem cinco ganhadores no concurso e prêmio principal chega a R$ 768,4 mil

Lotofácil 3611: tem ganhador do prêmio principal e próximo sorteio paga R$ 1,8 milhão

11/02/2026
edit post
Planejamento financeiro é decisivo para quem quer empreender com franquias em 2026

Planejamento financeiro é decisivo para quem quer empreender com franquias em 2026

11/02/2026
edit post
Onde o agro cresce, o risco também exige estratégia

Onde o agro cresce, o risco também exige estratégia

11/02/2026
edit post
Juros elevados não freiam financiamento imobiliário em mercados resilientes como Itajaí

Juros elevados não freiam financiamento imobiliário em mercados resilientes como Itajaí

11/02/2026
edit post
Portos brasileiros movimentam 1,4 bilhão de toneladas em 2025 e batem recorde histórico

Portos brasileiros movimentam 1,4 bilhão de toneladas em 2025 e batem recorde histórico

11/02/2026
edit post
Vai viajar? Especialista alerta para a importância da proteção residencial e de comércios durante o Carnaval

Vai viajar? Especialista alerta para a importância da proteção residencial e de comércios durante o Carnaval

11/02/2026
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
quinta-feira, 12 fevereiro, 2026
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS
Sem resultados
Ver todos resultados
O Valor da Informação Certa, Na Hora Certa. Revista Capital Econômico!
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Notícias Economia

AGU obtém bloqueio de R$ 2,3 milhões de ex-prefeito que não prestou contas de verbas da merenda escolar

Redação por Redação
15/10/2020
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
0
A A
verba-merenda-escolar
CompartilharCompartilhar

A Advocacia-Geral da União assegurou o bloqueio de R$ 2,3 milhões em bens de ex-prefeito do município de Eirunepé, no Amazonas, por omissão na prestação de contas de recursos recebidos para aquisição de merenda escolar destinada a alunos de escolas públicas.

Talvez você goste de ver:

Juros elevados não freiam financiamento imobiliário em mercados resilientes como Itajaí

Consórcio ganha espaço como estratégia para construção de patrimônio milionário no Brasil

BB Seguridade alcança lucro líquido de R$ 9,1 bilhões em 2025

A decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, atende a pedido da Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF).

A equipe ajuizou a ação de improbidade após constatar irregularidades no uso de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE adquire exclusivamente alimentos para alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental da rede pública, inclusive, indígenas e quilombolas.

Em 2016, o município de Eirunepé recebeu R$ 595 mil do programa. Mas o ex-prefeito não prestou contas do uso dessa verba, por isso, a AGU cobrou do ex-gestor o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos.

A Advocacia-Geral sustentou na ação que o ex-prefeito, além de omitir a prestação de contas, praticou irregularidades na execução dos recursos, considerando que o PNAE destina-se exclusivamente à aquisição de merenda escolar.

A AGU identificou nos extratos bancários da conta do programa, pagamentos em favor de empresas, cuja atividade principal não era o fornecimento de gêneros alimentícios, como o valor de R$ 14,5 mil, para uma empresa de contabilidade, com sede na capital, Manaus e o montante de R$ 339,9 mil, para uma companhia que comercializa mercadorias em geral, não só produtos alimentícios, como também serviços de instalação e manutenção elétrica, hidráulica, sanitárias, de gás e obras de alvenaria.

A Procuradora Federal Juliana Barbosa Antunes, integrante da ETR-Probidade, que atuou no caso, destaca a gravidade da conduta:

“A omissão na prestação de contas pelo gestor público é conduta grave e deve ser devidamente reprimida, porque, muitas vezes, escamoteia outras graves irregularidades, o que justamente se verificou no caso concreto, em que as verbas da merenda escolar foram utilizadas com desvio de finalidade, em prejuízo ao erário e aos próprios alunos beneficiários do programa”, esclarece.

Ler  Economia brasileira perde R$ 410 bilhões para o mercado ilegal

O juízo da 1° Vara Federal Cível do Amazonas acolheu o pedido da AGU e determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito no valor de R$ 2,3 milhões.

Para a Procuradora Federal Juliana Barbosa Antunes, a decisão prestigia a política pública. “Sinaliza ao cidadão brasileiro e aos beneficiários do programa de alimentação escolar que condutas irregulares não serão toleradas. E, por fim, reforça a todo gestor de recursos públicos a necessidade de prestação de contas, a observância da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”, diz.

Caso não sejam encontrados valores em contas, aplicações e ativos do ex-prefeito, a juíza federal do caso determinou também a indisponibilidade de outros bens, como de uma fazenda, localizada em Eirunepé (AM), de uma caminhonete e a penhora de 38 cabeças de gado.

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) é um órgão da Advocacia-Geral da União.

Processo: 1007640-74.2020.4.01.3200

RR

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Clique para compartilhar no X(abre em nova janela) 18+

Curtir isso:

Curtir Carregando...
CompartilhamentosTweet
Redação

Redação

Plataforma independente de jornalismo econômico e de negócios, com cobertura nacional e internacional. Publicamos análises, entrevistas e notícias sobre mercados, investimentos, política econômica e inovação, conectando o Brasil ao cenário global.

Artigos recomendados

Juros elevados não freiam financiamento imobiliário em mercados resilientes como Itajaí

por Taysa Medeiros
11/02/2026
edit post
Juros elevados não freiam financiamento imobiliário em mercados resilientes como Itajaí

Fevereiro, 2026 — Com a taxa básica de juros em 15% ao ano, mantida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nas últimas quatro reuniões de 2025, o financiamento...

Leia maisDetails

Consórcio ganha espaço como estratégia para construção de patrimônio milionário no Brasil

por Taysa Medeiros
10/02/2026
edit post
Consórcio ganha espaço como estratégia para construção de patrimônio milionário no Brasil

Construir um patrimônio milionário pode parecer um objetivo distante para muitos brasileiros, mas estratégias financeiras bem estruturadas têm tornado essa meta mais acessível. Entre elas, o consórcio vem...

Leia maisDetails

BB Seguridade alcança lucro líquido de R$ 9,1 bilhões em 2025

por Taysa Medeiros
10/02/2026
edit post
BB Seguridade alcança lucro líquido de R$ 9,1 bilhões em 2025

São Paulo, 9 de fevereiro de 2026 – A BB Seguridade anunciou nesta segunda-feira (9) o maior lucro líquido gerencial recorrente de sua história. Em 2025, a companhia...

Leia maisDetails

Com apoio do Governo de Minas, empreendimento logístico de R$ 100 milhões é inaugurado em Pouso Alegre

por Taysa Medeiros
10/02/2026
edit post
Com apoio do Governo de Minas, empreendimento logístico de R$ 100 milhões é inaugurado em Pouso Alegre

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e de sua vinculada Invest Minas, participou nesta segunda-feira (9/2) da inauguração da primeira...

Leia maisDetails

Dólar cai ao menor nível em 21 meses e Bolsa bate recorde acima dos 186 mil pontosg

por Taysa Medeiros
10/02/2026
edit post
Dólar cai ao menor nível em 21 meses e Bolsa bate recorde acima dos 186 mil pontosg

Em um dia de forte otimismo nos mercados, o dólar caiu para o menor patamar em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20 nesta segunda-feira (9). Ao...

Leia maisDetails
edit post
Cada vez mais empresas tratam a IA generativa como habilidade estratégica para competir em 2026, aponta a WeWork

Cada vez mais empresas tratam a IA generativa como habilidade estratégica para competir em 2026, aponta a WeWork

por Taysa Medeiros
12/02/2026

Em 2026, o mercado de trabalho atravessa uma transformação profunda, marcada pela consolidação da inteligência artificial generativa como um fator...

edit post
Quer trabalhar fora? TI segue como a principal porta de entrada para brasileiros no mercado internacional

Quer trabalhar fora? TI segue como a principal porta de entrada para brasileiros no mercado internacional

por Taysa Medeiros
12/02/2026

A Tecnologia da Informação continua liderando a inserção de brasileiros no mercado de trabalho internacional. Em um cenário marcado pela...

Logo Revista Capital Econômico

Siga-nos em nossas redes sociais.

  • CANAIS DE ATENDIMENTO
  • POLÍTICA DE CONTEÚDO
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • MAPA DO SITE
edit post
Marketing, vendas e atendimento lideram vagas que exigem conhecimento em inteligência artificial

Marketing, vendas e atendimento lideram vagas que exigem conhecimento em inteligência artificial

por Taysa Medeiros
12/02/2026

A inteligência artificial consolidou-se em 2025 como uma ferramenta presente no dia a dia das empresas brasileiras, extrapolando os limites...

edit post
Rock in Rio 2026 reúne vencedores do Grammy Jon Batiste e Laufey em noite histórica no dia 7 de setembro

Rock in Rio 2026 reúne vencedores do Grammy Jon Batiste e Laufey em noite histórica no dia 7 de setembro

por Taysa Medeiros
12/02/2026

O Rock in Rio 2026 promete um de seus dias mais memoráveis em 7 de setembro, feriado que marcará um...

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Finanças
  • Business
  • Investimentos
  • Marketing
  • Colunas
    • Kelly Couto
    • Redação
    • Suellen Souza
    • Tábata Félin
    • Lucas Ayalla
  • Notícias
    • Economia
    • Empreendedorismo
    • Comércio
    • Agro
    • Gestão & Saúde
    • Tecnologia e Inovação
  • Oportunidades
  • Ferramentas
    • Simulador da Lotofácil
    • Cambio
  • Loterias
  • Ferramentas
    • Bitcoin BTC
    • Cripto
  • Mais
    • CE Channel
    • Contato
    • Imprensa
    • Mapa do site
    • Web Stories
    • Notificação DMCA
    • Acessibilidade
    • Conteúdo
    • Ética
    • Política de Privacidade
    • TERMOS

A Revista Capital Econômico® é sua fonte confiável de notícias sobre economia, investimentos e mercado financeiro. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Diwins.© 2025 Diwins - Especialista em desenvolvimento web, SEO e marketing digital.

-
00:00
00:00

Fila

Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00
%d