Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo de forma significativa as tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao bloco europeu.
A implementação marca um avanço relevante na integração econômica entre os dois blocos, com potencial impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos foram assinados em janeiro, em Assunção, e passam a ser aplicados de forma provisória por decisão da Comissão Europeia, enquanto aguardam avaliação jurídica pelo Tribunal de Justiça da União Europeia — um processo que pode levar até dois anos.
Tarifas zeradas e ganho de competitividade
Logo na fase inicial, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo a Confederação Nacional da Indústria. Ao todo, mais de 5 mil produtos — incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas — poderão acessar o mercado europeu sem impostos de entrada.
A redução de custos tende a ampliar a competitividade dos produtos brasileiros frente a concorrentes internacionais, ao impactar diretamente o preço final.
Indústria concentra benefícios no curto prazo
Entre os cerca de 3 mil itens com tarifa zerada imediata, aproximadamente 93% pertencem ao setor industrial, indicando ganhos mais rápidos para a indústria brasileira.
Os segmentos com maior impacto incluem:
- Máquinas e equipamentos
- Alimentos
- Metalurgia
- Materiais elétricos
- Produtos químicos
No caso de máquinas e equipamentos, praticamente todas as exportações brasileiras passam a entrar no mercado europeu sem tarifas.
Ampliação de mercado e novas regras
O acordo conecta economias que somam mais de 700 milhões de consumidores e um PIB combinado de trilhões de dólares. Com a inclusão da União Europeia, a participação de parceiros com acordos comerciais nas importações globais do Brasil pode saltar de cerca de 9% para mais de 37%.
Além da redução tarifária, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, aumentando a previsibilidade para empresas.
Implementação gradual e proteção setorial
Nem todos os produtos terão liberalização imediata. Para setores considerados sensíveis, a redução tarifária será progressiva:
- Até 10 anos na União Europeia
- Até 15 anos no Mercosul
- Em alguns casos, até 30 anos
O cronograma busca equilibrar abertura comercial e adaptação das economias locais.
Próximos passos
A entrada em vigor inaugura a fase prática do acordo, com definições operacionais ainda pendentes, como a distribuição de cotas entre países do Mercosul.
Durante a cerimônia de promulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado, ressaltando seu papel no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional.
Com informações da Agência Brasil
