No próximo mês, 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro defeso. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.
O anúncio foi feito pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior. Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área, independentemente da espécie pescada.
“O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta – a mesma que ele já recebe o seguro defeso – uma parcela do benefício”, afirmou o secretário.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental (rios).
O Mapa, juntamente com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, está construindo um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela do seguro defeso. “O governo federal está trabalhando para amparar os nossos pescadores artesanais”, disse Seif.
Não haverá mudança no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
Qualidade do pescado
O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura (SIF).
“As empresas que têm o SIF têm um protocolo de controle de contaminação de hidrocarboneto, ou seja, esse pescado é todo tempo monitorado se existe alguma contaminação, e agora nós reforçamos isso”. No caso de peixarias monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual ou municipal, o controle deve ser feito pelos estados e municípios.
