O governo dos Estados Unidos suspendeu a Microsoft e outras empresas de Tecnologia do processo de Certificação Trabalhista Permanente, conhecido como PERM. Essa é uma etapa utilizada por empregadores para patrocinar a residência permanente de trabalhadores estrangeiros por meio de um green card vinculado ao emprego.
O vice-presidente JD Vance anunciou a decisão em 8 de outubro, citando suspeitas de irregularidades no recrutamento. A suspensão também abrange a Adobe e prestadoras de serviços de tecnologia, incluindo Cognizant, Infosys, Tata Consultancy Services, Wipro, HCL Technologies e Capgemini.
O que o governo está investigando
No processo PERM, o empregador precisa demonstrar que não encontrou trabalhadores qualificados, dispostos e disponíveis no mercado americano para ocupar determinada vaga. O recrutamento inclui exigências de divulgação destinadas a oferecer a esses profissionais a oportunidade de se candidatar.
Segundo Vance, empresas estariam publicando anúncios em jornais com pouco alcance entre os profissionais procurados. Depois, utilizariam a ausência de candidatos para justificar o patrocínio de trabalhadores estrangeiros. Essa é a suspeita apontada pelo governo, que ainda está sendo investigada.
A publicação de anúncios em jornais, porém, faz parte das próprias exigências do PERM. A questão regulatória é se houve uma tentativa efetiva de recrutamento e se as empresas cumpriram as regras aplicáveis.
A resposta da Microsoft
Vance afirmou que a Microsoft demitiu seis mil trabalhadores americanos no ano passado, enquanto obteve 6.300 vistos H-1B e quase três mil green cards. Ao comparar esses números, argumentou que a empresa teria substituído trabalhadores demitidos por profissionais estrangeiros.
A Microsoft respondeu que 80% dos aproximadamente seis mil pedidos de H-1B apresentados no último ano fiscal eram para renovar ou alterar a situação migratória de funcionários que já trabalhavam na companhia, e não para contratar novos profissionais.
A empresa também afirmou que seus funcionários com H-1B recebem remuneração equivalente à de outros empregados que desempenham funções semelhantes.
Essa distinção é relevante: pedidos de visto e concessões de green card não podem ser contabilizados automaticamente como novas contratações ou como evidência de substituição de trabalhadores específicos.
O H-1B permite o trabalho temporário nos Estados Unidos. Já o PERM integra um processo para obtenção de residência permanente. A suspensão anunciada atinge essa etapa e não significa, por si só, o cancelamento dos vistos H-1B existentes.
Incertezas para empresas e consumidores
As consequências para os negócios dependerão da duração da suspensão e do grau de exposição de cada companhia ao processo.
Analistas ouvidos pela Reuters esperam efeitos limitados no curto prazo para as empresas indianas de tecnologia, mas apontam possíveis dificuldades, ao longo do tempo, para manter profissionais nos Estados Unidos e administrar custos de contratação e de cumprimento das exigências regulatórias.
Ainda não foi estabelecido um efeito direto da medida sobre os preços ou a qualidade dos serviços utilizados pelos consumidores. Um eventual impacto seria indireto: caso os custos aumentem, as empresas poderão absorver a diferença ou tentar repassá-la aos clientes.
Esse repasse não é automático. Depende das condições dos contratos, da concorrência e dos ganhos de produtividade de cada negócio.
A principal questão econômica é se uma incerteza prolongada sobre a residência permanente afetará a composição e a continuidade das equipes — e se isso chegará ao custo ou aos prazos de entrega dos serviços de tecnologia.
Universidades também serão investigadas
Em uma iniciativa separada, o governo anunciou investigações sobre nove universidades, incluindo Harvard, Stanford e Yale, por suspeitas de uso irregular de vistos de intercâmbio. A apuração é distinta da suspensão do PERM aplicada às empresas de tecnologia.
Fontes: Reuters, Associated Press, Microsoft e regulamentação federal americana sobre certificação trabalhista.
