O governo federal propôs uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os consumidores brasileiros.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi definido com cautela para evitar um impacto maior nas contas públicas.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Medida deve custar R$ 2,4 bilhões
O governo estima que a subvenção terá custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês.
Como a previsão inicial é de validade por dois meses, o impacto total estimado nas contas públicas será de R$ 2,4 bilhões.
Segundo Bruno Moretti, o gasto ainda não foi oficialmente incorporado às projeções do Orçamento de 2026 porque o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração.
Após aprovação presidencial, a medida será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Subsídio será temporário
A ajuda terá duração inicial de dois meses e será posteriormente reavaliada pela equipe econômica.
O modelo segue linha semelhante à subvenção criada para o diesel em março deste ano, adotada para conter os efeitos da alta internacional do petróleo.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Governo reduziu valor inicialmente estudado
Inicialmente, a equipe econômica estudava conceder um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre a gasolina.
No entanto, o governo optou por um valor menor diante das preocupações fiscais.
“Achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante entrevista coletiva para detalhar o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
Segundo o ministro, o impacto da guerra no Oriente Médio foi mais forte sobre o diesel do que sobre a gasolina, permitindo uma compensação menor neste caso.
Guerra no Irã pressiona preços internacionais
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países.
Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados de petróleo, a alta internacional acaba impactando diretamente os preços internos da gasolina e do diesel.
A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para amortecer temporariamente o choque de preços enquanto o cenário internacional permanece instável.
Governo adia leilão do pré-sal
Durante a coletiva, Bruno Moretti também anunciou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal previsto para este ano.
A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas a previsão foi retirada das contas públicas.
Segundo o ministro, o cenário internacional de guerra e elevada volatilidade nos preços do petróleo motivou a decisão.
Alta do petróleo aumenta arrecadação
Apesar do adiamento do leilão, o governo informou que a perda de arrecadação deverá ser parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela comercialização de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Com a valorização internacional do barril de petróleo, a arrecadação ligada à exploração do setor cresceu significativamente nas últimas semanas.
Com informação Agência Brasil.
